Corpus Christi, a ser celebrado nesta quinta-feira (3), não é, oficialmente, feriado nacional, e sim ponto facultativo. Para que uma data seja considerada feriado, é necessário que uma lei preveja isso. Não havendo uma decisão do governo federal nesse sentido, as gestões estaduais ou municipais ainda podem fazer essa determinação. Se não houver texto legislando sobre a data, torna-se ponto facultativo. Nesse caso, órgãos públicos podem decidir se haverá expediente, bem como empresas do setor privado.
GZH faz parte do The Trust Project