Em ação conjunta realizada na manhã desta terça-feira (7) em Esteio, na Região Metropolitana, duas fábricas clandestinas foram fechadas por produção de materiais sem procedência. Um dos locais revendia cloro em gel — usado como desinfetante em serviços de limpeza — como se fosse álcool gel. A Polícia Civil, o Ministério Público e a Vigilância Sanitária do município participaram do cumprimento de dois mandados judiciais de busca e apreensão. Desde que se iniciou o isolamento no Rio Grande do Sul devido à pandemia de coronavírus, já foram interditados pelo menos quatro estabelecimentos suspeitos no Estado.
O delegado Joel Wagner, da Delegacia do Consumidor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), diz que vários produtos foram apreendidos e todos por não ter indicação de fabricante ou fornecedor. Segundo ele, são casos de crimes contra as relações de consumo. Todos os materiais serão analisados posteriormente para confirmar se foram ou não adulterados. Se houver resultado positivo, os responsáveis podem responder também por crime contra a saúde pública.
— Os produtos podem ser também prejudiciais à saúde e, além disso , podem não ter o efeito que se espera no combate ao coronavírus. Houve crescimento exponencial da procura pelo álcool em gel, o que levou ao aumento arbitrário de preços e à fabricação clandestina e ilegal desse produto — ressalta Wagner.
Além da atuação da polícia e da promotoria, a Vigilância Sanitária interditou e lacrou os dois locais pelo fato de fabricarem e armazenarem vários produtos sanitários, além do álcool gel, sem alvará de licença e sem alvará de funcionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os proprietários foram autuados ou conduzidos para depoimento no Deic. Os nomes deles não foram divulgados. Os mandados judiciais foram cumpridos em dois locais diferentes no bairro Parque Primavera e na Vila Três Marias, em Esteio. Foram apreendidos vários tipos de produtos ainda não contabilizados.
Wagner ainda ressalta que ações desse tipo serão constantes. Na semana passada, uma fábrica clandestina foi interditada no bairro Restinga, zona sul de Porto Alegre. No dia 19 de março, a polícia de São Leopoldo fechou outro estabelecimento e prendeu o proprietário em flagrante por vender álcool gel sem procedência.
Consumidores podem denunciar a ação de fábricas clandestinas pelos seguintes contatos da Polícia Civil: Disque-denúncia 0800-510 2828 e pelo WhatsApp (51) 98418-7814.
