Em ação conjunta realizada na tarde desta quinta-feira (2) na Restinga, zona sul de Porto Alegre, uma fábrica clandestina de álcool gel foi fechada. O local funcionava nos fundos de uma residência e vários produtos sem procedência foram apreendidos. O responsável pelo estabelecimento — que não tem autorização para funcionar — não foi localizado até as 16h.
A ação foi resultado de uma investigação da Delegacia do Consumidor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). O delegado Joel Wagner diz que a fábrica foi montada às pressas durante o período de pandemia e que funcionava na Estrada do Rincão. Após a obtenção de um mandado judicial de busca e apreensão, Polícia Civil e Ministério Público, além da Vigilância Sanitária e Procon do município, foram até a região interditar a fábrica clandestina. Wagner destaca que foram apreendidos vários materiais e produtos, além de galões de 5 litros de álcool gel.
— Tudo sem procedência e em um local com higiene precária, além disso, os galões sem a especificação do fabricante a apenas escrito à caneta em uma folha de papel colada no recipiente "álcool gel" — explica Wagner.
O proprietário da casa não estava no momento da abordagem, mas deve responder pelos crimes contra as relações de consumo, porque o material não tem procedência, e pode ser enquadrado no crime contra a saúde pública caso se confirme que o álcool gel localizado é adulterado. Wagner diz que, comprovada a adulteração, há o risco de o produto ser prejudicial à saúde e ser também ineficaz no auxílio ao controle contra a contaminação por coronavírus.
