A prefeitura de Santo Antônio da Patrulha, no Litoral Norte, divulgou na manhã desta sexta-feira (13) nota oficial sobre análise laboratorial apontando haver indícios de que a cor esverdeada, predominante na Lagoa dos Barros nos últimos dias, é provocada por rejeitos lançados inadequadamente pela Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), em Osório, da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
A alteração das águas é considerada inédita pela comunidade e preocupa autoridades locais. Na quarta-feira (11), a prefeitura interditou o acesso ao balneário da Lagoa e encaminhou cópia do laudo à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) e ao Ministério Público Estadual, sugerindo a imediata suspensão das operações na ETE.
A análise de amostras coletadas pela prefeitura de Santo Antônio da Patrulha revela que as manchas na água e a formação de massas azuladas (semelhante a flocos de gelatina) são provocadas por multiplicação excessiva de uma cianobactéria chamada Dolichospermum planctonicum.
O exame foi encomendado ao Museu de Ciências Naturais da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado (MCN-Sema-RS). De acordo com as conclusões da doutora em Ciências Biológicas, Vera Regina Werner, a ETE estaria despejando efluentes desde dezembro de 2018 "fora dos padrões estabelecidos em estudo de capacidade da lagoa".
A nota esclarece que este estudo foi elaborado pela Fundação Luiz Englert, por meio do Centro de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 2015, e teria atestado que a lagoa suportaria receber efluentes tratados com limite de fósforo de até 0,5 mg por litro, o que estaria sendo desrespeitado pela Corsan desde o início da operação da ETE, há pouco mais de um ano. Esse limite, inclusive, afirma a nota, teria sido ratificado por decisão judicial que autorizou a operação da ETE.
O documento alerta sobre risco de contrair doenças para quem entrar em contato com as águas ou consumir peixes retirados da lagoa. Os problemas de saúde seriam rinite, conjuntivite, dermatite, além de diarreia, febre, náusea, vômito e cólica abdominal.
As alterações nas águas ganharam destaque na semana passada, quando a coloração esverdeada chamou atenção de motoristas que transitam pela freeway, no trecho costeado pela lagoa na região de Santo Antônio da Patrulha e Osório.
O que diz a Corsan
"A Corsan está acompanhando a situação de floração atípica verificada na Lagoa dos Barros junto à Fepam.
A Companhia opera a estação de tratamento de esgoto em Osório, que entrou em funcionamento em novembro/2018 e possui licença de operação válida emitida pela Fepam. A estação atende aos requisitos e exigências legais e possui acompanhamento periódico de grupo técnico formado entre Fepam, Corsan e município de Osório para análise e aprovação da operação. A Corsan realiza o monitoramento da Lagoa há cerca de 10 anos e os resultados têm demonstrado a manutenção da dinâmica da mesma, mesmo após o início da operação da estação pela Companhia. A estação tem operado atendendo aos padrões estabelecidos no estudo de capacidade da Lagoa doa Barros elaborado pelo Centro de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e concluído em 2015.
A Corsan, considerando os diversos estudos e os monitoramentos realizados na Lagoa, entende que a situação atual tem muita influência da estiagem pela qual o Estado está passando e pode haver situações externas de lançamento irregulares na Lagoa. A Companhia segue monitorando a situação, alinhada à Fepam. No dia de hoje, haverá reunião sobre o tema entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Fepam, Corsan e Ministério Público."
O que diz a Fepam
"Informamos que representantes da Sema, e suas duas vinculadas - Fepam e Corsan - estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira no MP para tratar sobre o episódio da Lagoa dos Barros e a influência da ETE de Osório no caso da coloração esverdeada, provocada pela proliferação expressiva de cianobactérias, inclusive com elementos de floração – gelatina azul.
Ficou definido que a Fepam irá encaminhar ao MP na próxima semana o resultados das vistorias e fiscalizações já realizadas em duas ocasiões pelos técnicos da Fepam e o resultado final da análise da água. Os primeiros resultados concluíram que o problema foi ocasionado por múltiplos fatores, intensificado pela condição climática com intensa restrição hídrica. Ainda que a coloração esverdeada não tenha como fator exclusivo a liberação de efluentes da ETE da Corsan, em colaboração a Companhia se comprometeu a estudar a possibilidade de reduzir a emissão de forma a minimizar os efeitos da floração.
Sobre a nota encaminhada pela Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha que cita uma profissional da Sema na elaboração de um relatório que atribui o problema à Corsan, informamos que somente no primeiro parágrafo constam informações fornecidas pela servidora, o qual trata da identificação da espécie formadora da floração e dados gerais sobre florações do grupo. Os comentários e decisões mencionados nos demais parágrafos foram da equipe do Departamento do Meio Ambiente de Santo Antônio da Patrulha. Uma reunião entre a Sema e os prefeitos da região está marcada para acontecer na próxima semana."
