Em entrevista coletiva à imprensa na tarde desta terça-feira (21), o Ministério Publico Estadual (MP) oficializou que entrou com recurso solicitando que o empresário e sócio da boate Kiss, Elisandro Spohr, seja julgado em Santa Maria juntamente com os outros três réus — Mauro Hoffman, também sócio da boate, Luciano Bonilha Leão, integrante da banda Gurizada Fandangueira, e Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista do grupo. Conforme a assessoria de imprensa do órgão, o pedido foi feito junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) com o intuito de remeter recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando o julgamento do réu na mesma data já marcada para os outros três.
Na semana passada, o TJ marcou para 16 de março o júri dos três réus, em Santa Maria, no Centro de Convenções da Universidade Federal. Contudo, o julgamento de Spohr está previsto para ocorrer em Porto Alegre já que o TJ aceitou, ainda em dezembro de 2019, o pedido de desaforamento (transferência do local do julgamento) feito pela defesa.
O MP também oficializou que os promotores David Medina da Silva e Lúcia Helena Callegari atuarão no júri. O subprocurador para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marcelo Dornelles, destacou que a troca se deu a pedido de familiares e também dos antigos promotores:
— Não negaremos as divergências que ocorreram no passado, mas hoje chegamos a outro patamar. Chegamos a um entendimento e estamos juntos em busca de que o júri ocorra o quanto antes.
Após pais de vítimas serem processados por promotores e por um ex-promotor, a Associação de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) solicitou a substituição dos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan.
Os novos promotores destacaram que estão preparados para assumirem as funções e já mantêm contato com os familiares. David Medina da Silva atua há 23 anos como promotor.
— Somos protagonistas de um processo histórico e que já demora demais. Meu papel é dizer que venho dar minha contribuição como promotor de justiça sempre na área criminal, como alguém que estuda e já escreveu sobre esta matéria, sobre crime doloso. Reforçamos a convicção de que foi um crime grave, não apenas com culpa, mas com dolo, ou seja, com intenção de matar. Não abriremos mão disso em nenhum dos julgamentos — declarou o promotor.
Lúcia Callegari contabiliza mais de mil julgamentos realizados e também falou sobre sua contribuição no caso:
— O luto dos familiares é meu. Toda vez que entro em um processo eu faço isso, entendo o luto como sendo meu também. Queremos que os quatro sejam devidamente condenados pelo mal que fizeram e para que sirva de exemplo e para que os erros não se repitam. Eles erraram e têm que ser punidos.
Na coletiva de imprensa, o MP reforçou o entendimento de que utilizará os meios jurídicos para que o julgamento de todos os réus ocorra em Santa Maria, mas priorizando que seja ainda em março:
— Nosso entendimento segue sendo para que o júri ocorra em Santa Maria para todos os réus. Entramos com recurso, seguiremos defendendo isso, mas também não queremos atrasar o júri. Queremos manter a data do dia 16 de março. Mesmo que tenhamos que começar com o julgamento dos três réus, essa data será mantida — disse o subprocurador para assuntos institucionais do Ministério Público.
"Temos que colocar um fim nisso", diz advogado de associação
Além de Dornelles, estavam presentes na coletiva os dois procuradores que atuarão no caso, o advogado da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Pedro Barcellos Júnior, e o presidente da associação e pai de vítima, Flávio da Silva.
— Dia 16 (de março) haverá o júri. Não sabemos se todos estarão. Mas, temos que colocar um fim nisso. Temos relatos dos pais que não aguentam mais. Precisamos resolver isso — declarou o advogado da associação.
Já o presidente da AVTSM, Flavio da Silva, destacou o sentimento dos familiares enquanto não há um desfecho para o caso.
— Eu vou reduzir nosso sentimento em uma frase do Rui Barbosa: a Justiça tardia nada mais é do que uma injustiça constitucionalizada. É o sentimento que temos ao longo destes sete anos. Queremos que se mantenha o dia 16 de março porque não aguentamos mais esperar. Se não aceitarem que o Elisandro seja julgado aqui em Santa Maria, vamos a Porto Alegre ou onde for para acompanhar. Vamos mostrar que não é fator do local que fará com que deixamos de acompanhar e estar presentes no julgamento. Onde for realizado este júri, nós acompanharemos.
Pedido negado
Ainda na semana passada, a defesa de Marcelo de Jesus dos Santos entrou também com pedido de desaforamento, solicitando que o réu fosse julgado em Porto Alegre. Na sexta-feira passada, o pedido foi analisado e negado, em caráter liminar, pelo desembargador Honório Gonçalves da Silva. Agora, o pedido de desaforamento deve entrar na pauta da câmara do Tribunal de Justiça, mas ainda não há data para que isso ocorra.
Contraponto
O advogado de Spohr, Jader Marques, manifestou-se por meio de nota:
"A defesa de Elissandro Spohr lamenta que, mais uma vez, a AVTSM deixou-se levar pelas promessas do MP e aceitou que fosse feito o recurso contra o desaforamento. A possibilidade de julgamento ainda neste primeiro semestre de 2020 tornou-se impossível."
