A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul decidiu na tarde desta quarta-feira (18) que o empresário e sócio da boate Kiss Elisandro Spohr, conhecido como Kiko, será julgado em Porto Alegre. Além do desaforamento, o Poder Judiciário decidiu que não haverá divisão do julgamento dos outros três réus em Santa Maria. A decisão cabe recurso no próprio TJ ou até mesmo em instâncias superiores, em Brasília.
Segundo a assessoria de imprensa do TJ, como cabe recurso por parte do Ministério Público, ainda não se sabe em qual Vara do júri da Capital e em que data ocorrerá o julgamento de Kiko.
O pedido de desaforamento foi feito pela defesa do empresário. Em contato com o advogado Jader Marques, ele informou que o objetivo é que o cliente tenha segurança, evitando possíveis tumultos, e também para garantir total imparcialidade do julgamento.
Em relação aos outros três acusados, o TJ informou que o júri em Santa Maria foi mantido, mas nesta quarta-feira foi negada a cisão do julgamento. Portanto, o empresário Mauro Hoffmann e os músicos Marcelo Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira) e Luciano Bonilha (ajudante do grupo) terão julgamento conjunto.
Assim como no caso de Kiko, o júri dos três outros réus não tem data confirmada devido a nova decisão e à possibilidade de recurso. As datas, que estavam marcadas para março e abril do próximo ano, serão alteradas.
Os quatro respondem à ação penal por 242 homicídios e por 636 tentativas ocorridos durante incêndio em Santa Maria no mês de janeiro de 2013.
Entenda as últimas decisões referentes à tragédia da Boate Kiss
- Em outubro, o juiz Ulysses Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, havia determinado que os quatro réus fossem julgados, em dois júris, no município em que ocorreu a tragédia. Pela decisão de Louzada, o futuro dos quatro réus deveria ser definido em dois julgamentos, devido à "complexidade do processo, dos fatos, a duração do julgamento, e as teses até então apresentadas". Os júris deveriam ocorrer em março e abril de 2020.
- Dias depois, em novembro, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) optou por não acolher os embargos declaratórios apresentados pela defesa do réu Mauro Hoffmann, empresário e sócio da boate Kiss. Na ação, a defesa pedia para alterar o tipo de crime imposto ao réu. Na decisão, os ministros entenderam entendimento do Ministério Público, que requereu que fosse mantida a decisão de junho deste ano, que determinou que os réus sejam julgados por júri popular. A decisão mantinha a determinação de outubro, que previa os dois julgamentos no ano que vem.
- Nesta quarta, a decisão do TJ mudou o cenário. A 1ª Câmara Criminal decidiu que Elisandro Spohr, conhecido como Kiko, deve ser julgado em Porto Alegre. O MP já afirmou que irá recorrer da decisão. Além do desaforamento, o Poder Judiciário determinou nesta quarta, em relação aos outros três acusados, que eles terão júri conjunto em Santa Maria.
