A defesa de mais um dos réus do caso Kiss, Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, ingressou com um pedido de desaforamento — ou seja, para que ele seja julgado fora de Santa Maria, em Porto Alegre. O pedido foi feito junto ao Tribunal de Justiça (TJ) ainda na quinta-feira (16), mesmo dia em que o juiz Ulysses Louzada, da 1ª Vara Criminal, marcou a data do julgamento do músico e de outros dois réus.
Louzada marcou para 16 de março, às 10h, no Centro de Convenções da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o julgamento de Marcelo de Jesus dos Santos, de Luciano Bonilha Leão, ajudante da banda, e de Mauro Hoffmann, empresário e sócio da boate Kiss.
Já em relação ao quarto réu, Elisandro Spohr, o TJ aceitou, em dezembro do ano passado, o pedido de desaforamento feito pela defesa e decidiu pelo julgamento dele separado dos demais, na Capital. A data ainda não foi definida.
De acordo com a advogada de Jesus dos Santos, Tatiana Vizzotto Borsa, o pedido à Justiça, assim como foi feito pela defesa de Spohr, se deu em razão da busca por mais segurança e imparcialidade no processo. Desta forma, ela solicita também que a marcação do júri seja suspensa até que a demanda seja julgada pelo TJ.
— Acho que um julgamento parcial, em que com certeza será feita Justiça, seria em Porto Alegre. Foi feita uma enquete que mostra que mais de 70% das pessoas que moram em Santa Maria têm alguma relação com a tragédia. A fundamentação do pedido é feita, inclusive, com base no desaforamento que foi autorizado para o Elisandro, levando em conta também as próprias palavras do juiz quando marcou o julgamento, em que evidencia a necessidade de um grande aparato de segurança para o júri. Esperamos que seja um julgamento justo e imparcial — disse.
Histórico
Em outubro de 2019, o juiz Louzada havia definido que os quatro réus seriam julgados em dupla, em dois júris, marcados inicialmente para março e abril de 2020, em Santa Maria. No entanto, em dezembro do ano passado, o TJ definiu que Elisandro Spohr será julgado individualmente em Porto Alegre.
No pedido de desaforamento, o advogado Jader Marques informou que o objetivo é que o cliente tenha segurança, evitando possíveis tumultos, e também para garantir total imparcialidade do júri. À época, a decisão do TJ também negou o julgamento em separado dos outros três réus.
Na manhã desta sexta-feira (17), a reportagem de GaúchaZH buscou também a defesa dos outros dois acusados que já têm o julgamento marcado.
Um dos advogados de Mauro Hoffmann, Bruno Seligman de Menezes, informou que, no momento, aguarda o julgamento do recurso que a defesa moveu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da decisão que determinou que os réus fossem a júri:
— Fomos a única defesa que recorreu junto ao STF sobre a decisão que mandou os réus a júri. Ainda aguardamos isso e lançaremos mãos de todos os expedientes processuais para fazer valer nosso entendimento de que não é um processo de competência do júri. Ainda não estamos trabalhando com a possibilidade concreta de solicitar o desaforamento porque ainda acreditamos que o Mauro não deve ir a júri — afirmou.
A defesa acrescenta ainda que trabalha para acelerar a apreciação do recurso ou, pelo menos, para que o julgamento de Hoffmann seja suspenso até avaliação do Supremo.
Já a defesa de Luciano Bonilha Leão disse que está satisfeita com a marcação do júri e que não recorrerá da decisão.
— Ficamos contentes com a marcação do júri. O Luciano quer ir a julgamento o quanto antes, para acabar com esse sofrimento na vida dele. A sociedade de Santa Maria merece uma resposta. A nossa defesa pensa nesta situação, de resolver isso, que é um sofrimento eterno para todos. Não vamos pedir desaforamento, estamos preparados para o júri. Queremos muito que chegue o dia 16 de março para podermos demonstrar com tranquilidade a total inocência dele — conta Jean Severo.
Acusação
Assim que o TJ acolheu o pedido de desaforamento feito pela defesa de Spohr, o Ministério Público Estadual (MP) informou que recorreria. A reportagem buscou o órgão nesta sexta-feira, e a assessoria de imprensa informou que a questão ainda está sendo analisada — e que a decisão sobre o ingresso de recursos será definida na próxima semana.
O presidente da Associação de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio da Silva, disse que a associação, enquanto assistente de acusação, também deve definir na próxima semana, junto ao MP, qual caminho jurídico seguirá a partir das recentes decisões referentes aos julgamentos do caso Kiss.
