A Prefeitura de Cachoeira do Sul suspendeu a licitação que definiria a empresa responsável pelo transporte coletivo na cidade. O motivo é que a atual prestadora do serviço, a empresa Transporte Nossa Senhora das Graças, fez uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado, apontando falhas no edital. O TCE concedeu uma liminar, ordenando suspensão o processo.
A decisão da suspensão é da última sexta-feira (6), e deveria ter sido cumprida imediatamente. Na segunda (9), foi feita a abertura dos envelopes, e somente uma empresa estava com toda a documentação necessária. Porém, dada a decisão do TCE, o processo foi suspenso. Conforme a nota divulgada pelo executivo, a prefeitura pretende avaliar a medida cautelar, através da procuradoria jurídica do município.
Conforme o edital da licitação, o contrato é de 15 anos, prorrogáveis por mais 15. O valor do contrato é de R$ 172,3 milhões.
A maior parte das exigências se tratava da frota, comodidade e tamanho dos veículos, acessibilidade e climatização, GPS e cor da frota, a ser escolhida pelo executivo. A expectativa é de que, dois meses após a assinatura do contrato com a empresa escolhida, os trabalhos comecem a ser executados.
