Obras com orçamento que soma mais de R$ 500 milhões estão paralisadas no Estado. O levantamento é do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), que consultou municípios e órgãos do governo gaúcho entre fevereiro e março deste ano. A maioria das obras paralisadas ou suspensas está concentrada nas áreas de educação e mobilidade urbana. Do total orçado com as obras, que chega a R$ 596 milhões, já foram pagos cerca de R$ 300 milhões. As principais fontes de recurso são financiamento e convênios federal e estadual.
O relatório do TCE-RS, divulgado nesta terça-feira (3), leva em consideração obras com valor igual ou superior a R$ 1,5 milhão. O tribunal consultou 1.106 entes municipais. Destes, 94,77% responderam ao questionário. Também foram enviadas perguntas para 33 órgãos estaduais. Destes, apenas 58,93% devolveram o formulário respondido.
O levantamento aponta que, entre os motivos da paralisação, está o descumprimento do contrato pelas empresas, atraso nos repasses, além de problemas técnicos descobertos após o início dos trabalhos.
Segundo o TCE-RS, 36 municípios gaúchos confirmaram 75 obras paralisadas. Sendo que 56 delas estão concentradas em 14 cidades gaúchas. Porto Alegre, por exemplo, aparece com nove obras suspensas. A mais cara é o prolongamento da Avenida Severo Dullius, orçada em R$ 67,3 milhões
Na esfera estadual, sete órgãos responderam à pesquisa. São 14 obras estaduais paralisadas, sendo seis da Secretaria de Obras Públicas e duas da Superintendência de Assuntos Penitenciários (Susepe). Vale ressaltar, porém, que o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), principal contratante de obras rodoviárias do Estado, não respondeu ao relatório.
Municípios com duas ou mais obras paralisadas
- Porto Alegre 9
- Venâncio Aires 8
- Rio Grande 6
- Pelotas 5
- Alvorada 4
- Gravataí 3
- Santana do Livramento 3
- Uruguaiana 3
- Alpestre 2
- Bagé 2
- Cruz Alta 2
- Santa Rosa 2
- Santa Vitória do Palmar 2
- São Leopoldo 2
Obras paralisadas de maior valor
- Prolongamento da Avenida Severo Dullius, em Porto Alegre: R$ 67,3 milhões
- Duplicação das avenidas Silva Paes e Teresópolis, além do prolongamento da Avenida Gastão Hasslocher Mazeron, em Porto Alegre: R$ 49,5 milhões
- Implantação do projeto de irrigação da Costa Doce, em Arambaré: R$ 40,9 milhões
- Barragem da Arvorezinha, em Bagé: R$ 34,6 milhões
- Duplicação da Rua Voluntários da Pátria entre a Rua Ramiro Barcelos e Avenida Sertório, em Porto Alegre: R$ 34,1 milhões
- Passagem inferior da Avenida Plínio Brasil, em Porto Alegre: R$ 31 milhões
- Construção da Penitenciária Estadual de Guaíba, pela Susepe: R$ 23,7 milhões