A promotoria do Ministério Público Federal (MPF) em Novo Hamburgo cobrou da Trensurb na Justiça melhorias para a acessibilidade nas estações Unisinos e São Leopoldo, no Vale do Sinos. O processo foi recebido nesta terça-feira (29).
Para o MPF, as duas estações possuem acessibilidade precária. Entre as mudanças necessárias, está a colocação de piso tátil, que fornece sinalização adequada para deficientes visuais; banheiros adaptados; e interfone nos elevadores, para eventuais problemas.
A ação cobra ainda um plano de manutenção permanente para elevadores e escadas rolantes. Na estação Unisinos, as escadas rolantes voltaram a operar no fim do ano passado. Elas estavam paradas desde 2013, após o rompimento do contrato com a empresa que realizada a manutenção.
O MPF sugere que a Trensurb seja multada em R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. Por enquanto, não há nenhuma decisão do judiciário para a ação proposta.
Em nota, a Trensurb informou que as estações São Leopoldo e Unisinos possuem rampas de acesso, além de elevadores que conectam saguão e plataformas. A empresa afirma que os elevadores passam por manutenção com frequência. A Trensurb também negou que haja falta de higiene nos banheiros, pois existe uma empresa contratada para o serviço.
Destacou que a estação São Leopoldo conta com um banheiro adaptado localizado nas instalações internas, e que o usuário tem que solicitar a um empregado da empresa caso queira utilizar.
Existe um projeto para a construção de mais banheiros nas estações. Conforme a empresa, esse projeto é executado de acordo com a disponibilidade orçamentária e irá contemplar também a instalação de piso tátil nas estações
Confira a nota:
Em relação à ação ajuizada pelo Ministério Público Federal quanto à acessibilidade nas estações São Leopoldo e Unisinos, a Trensurb informa que esses locais possuem rampas de acesso, além de elevadores que conectam saguão e plataformas. Esses elevadores passam por regime de manutenção preventiva e corretiva contratado junto a empresa especializada. As estações contam ainda com escadas rolantes, algumas das quais substituídas no ano passado por se encontrarem inoperantes e sem possibilidade de conserto. É importante frisar, no entanto, que escadas rolantes são equipamentos para melhorar o fluxo no interior das estações e proporcionar mais conforto aos usuários, mas não são instrumentos de acessibilidade e podem, inclusive, representar riscos a pessoas com mobilidade reduzida. Estas devem utilizar as rampas e elevadores disponíveis.
Eventuais problemas tanto em elevadores como escadas rolantes são atendidos da forma mais breve possível pelas empresas contratadas para realizar sua manutenção. Em alguns casos, principalmente de escadas rolantes, há necessidade de encomenda de componentes específicos, fabricados sob medida, muitas vezes no exterior. Por isso, o conserto algumas vezes necessita de um prazo maior. No caso das escadas rolantes novas, é esperado que nos primeiros meses apresentem uma taxa de falhas maior e que necessitem de ajustes e trabalhos corretivos com maior frequência, que são realizados tão brevemente quanto possível. Conforme o comportamento normal esperado de equipamentos eletromecânicos, esse número de falhas deve diminuir e estabilizar-se com o passar do tempo. Vale lembrar ainda que problemas em elevadores e escadas rolantes muitas vezes são causados por vandalismo e mau uso e que a manutenção das boas condições dos equipamentos depende também dos usuários do sistema.
Quanto aos banheiros das estações, sua manutenção hidrossanitária está contemplada pelo contrato de manutenção predial firmado com empresa terceira. A limpeza desses locais também faz parte do objeto de um contrato vigente de limpeza das estações. A Estação São Leopoldo já conta com um banheiro adaptado localizado em suas instalações internas. Para utilizá-lo, basta que o usuário solicite a um empregado da Trensurb. A construção de um banheiro adaptado adicional nessa estação, bem como de um banheiro adaptado na Estação Unisinos fazem parte de um projeto de adequação das dependências da Trensurb às normas atuais de acessibilidade. Esse projeto é executado conforme a disponibilidade orçamentária e contempla também a instalação de piso podotátil nas estações.
