Depois de ser liberado com atraso, o pagamento do seguro DPVAT já apresenta problemas no primeiro dia. Leitores de GaúchaZH relataram que não estão conseguindo realizar o pagamento nos bancos Banrisul, Bradesco e Banco do Brasil nesta segunda-feira (24).
O Bradesco confirmou que não é possível fazer o pagamento nem nas agências bancárias, nem pela internet. O banco não soube informar o motivo, mas disse que não há previsão de normalização nesta segunda-feira (24). O Banrisul e o Banco do Brasil informaram não haver registro de problemas em seus sistemas.
A Secretaria Estadual da Fazenda informou não ter relatos de instabilidade no sistema. Segundo a pasta, o pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária, ponto de atendimento ou pela internet dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander. No Banco do Brasil, é oferecido somente pagamento em terminais de auto-atendimento ou na internet, por débito em conta, e somente para clientes. Também é possível quitar o seguro em lotéricas da Caixa Econômica Federal.
O seguro DPVAT é um dos itens obrigatórios para a obtenção do licenciamento do veículo. O pagamento foi liberado duas semanas depois do início do calendário do IPVA devido a um impasse envolvendo o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e a seguradora Líder. A consulta do valor do IPVA, seguro DPVAT e taxa de expedição do Certificado de Registro e de Licenciamento do Veículo (CRLV) pode ser feita no site do Detran-RS.
IPVA
O pagamento do IPVA com o desconto máximo de 25,4% só pode ser feito até sexta-feira (28). Depois disso, o contribuinte ficará sujeito à correção da Unidade de Padrão Fiscal (UPF-RS), estimada em 4,13% e aplicada a partir do primeiro dia de 2019. Além disso, para alcançar o percentual máximo, o motorista precisa atender aos demais requisitos: não ter multas em seu nome nos últimos três anos (a partir de 01/11/2015) e ter inscrito cem notas ou mais no Programa Nota Fiscal Gaúcha.
Os condutores que optarem por pagar o imposto em janeiro, ou ainda de forma parcelada, seguem tendo descontos escalonados: 3% até 31/01; 2% até 28/02 e 1% até 29/03. A validade do licenciamento varia conforme a placa: 30 de abril para finais 1, 2 e 3; 31 de maio para finais 4,5 e 6; 30 de junho para finais 7 e 8; e 31 de julho para finais 9 e 0.
Arrecadação
Até sexta-feira (21), o valor bruto arrecadado com o pagamento do IPVA era de R$ 125 milhões – o total é dividido igualmente entre os cofres estaduais e os municípios onde os veículos foram emplacados. A arrecadação total do IPVA em 2019 será de 2,8 bilhões.
Com a antecipação, a estimativa do governo é arrecadar R$ 737 milhões. A previsão é de que, com a liberação do pagamento do DPVAT, o número de pessoas que antecipam o IPVA aumente. O valor será necessário para que o governo consiga quitar a folha do funcionalismo estadual – até agora, somente os salários de até R$ 10 mil foram quitados. A previsão é de que o restante seja pago até sexta-feira (28).
