Duas barragens no Rio Grande do Sul aparecem em relatório da Agência Nacional de Água (ANA) divulgado no dia 19 de novembro de 2018 por apresentar risco de rompimento: os reservatórios Capané, em Cachoeira do Sul, e Santa Bárbara, em Pelotas.
O levantamento está baseado em dados de 2017. No estudo anterior, referente a 2016, nenhuma barragem gaúcha estava entre as estruturas que necessitam de reparo para evitar possíveis acidentes. Porém, não significa que as estruturas pioraram — na realidade, o processo de monitoramento vem sendo ampliado.
Em todo o país, 45 barragens apresentam risco de sofrer rompimento — no ano anterior, eram 25. Entre essas barragens, não estava a de Brumadinho, que se rompeu em 25 de janeiro de 2019.
Para mapear a vulnerabilidade das barragens, a ANA solicitou dados de 32 entidades fiscalizadoras. No Estado, a responsabilidade é da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
De acordo com Fernando Meirelles, diretor do Departamento de Recursos Hídricos da secretaria estadual, não há motivo para alarde:
— Risco sempre há, mas estamos monitorando essas obras e não temos indícios de acidentes a partir das providências que temos tomado. Mas mantemos os empreendedores em estado constante de alerta.
Construída no final da década de 1940 pelo Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), a Capané teve os primeiros problemas identificados em 2015 — entre eles, infiltração e ausência de equipamento medidor de vazão da água. Para evitar acidentes, a barragem vem sendo mantida a 12 metros de altura, seis a menos do que o seu limite.
Hoje, a Capané beneficia 35 produtores rurais na irrigação de lavouras de arroz. Para consertá-la, o relatório da ANA calcula uma despesa de R$ 15 milhões. Meirelles, no entanto, considera o valor "modesto" diante da complexidade dos serviços necessários. Desde a identificação das falhas, o uso da estrutura pelo Irga está condicionado ao envio de relatórios de monitoramento.
Já a de Santa Bárbara, administrada pelo Serviço Autônomo de Abastecimento de Água de Pelotas (Sanep), opera para abastecer o município da Região Sul. O seu reparo — como a colocação de uma comporta que nunca funcionou — tem custo estimado em R$ 10 milhões e depende da conclusão de uma obra de abastecimento no Canal São Gonçalo para oferecer uma alternativa de fonte de água à cidade.
Um dia após a Agência Nacional de Águas (ANA) divulgar que a barragem Santa Bárbara teria risco de rompimento, o presidente do Serviço Autônomo de Saneamento do município, órgão responsável pela barragem, afirmou que melhorias foram feitas desde que os dados que embasam o estudo da ANA foram coletados.
Segundo o presidente do Sanep, Alexandre Garcia, diversos reparos foram realizados no começo de 2018, seguindo as recomendações do Departamento de Recursos Hídricos da secretaria estadual.
— Ano passado, equipes do departamento estiveram aqui em Pelotas e apontaram uma série de obras que deveriam ser feitas. Iniciamos o ano, e hoje em novembro temos praticamente todas realizadas. A população pode ficar tranquila que esta situação está controlada.
O diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Estado, Fernando Meirelles, confirmou que esteve em Pelotas e sinalizou que o relatório é condizente com o ano de 2017. O diretor também atesta que, desde então, houve melhorias na barragem Santa Bárbara.
— Estive em Pelotas, sim, apontamos o que deveria ser mudado, e depois tivemos o retorno que esses reparos foram feitos pelo Sanep.
Segundo Meirelles, o Rio Grande do Sul é o Estado com o maior número de barragens do país. São mais de 7,4 mil, mas somente sete consideradas de grande porte. Cerca de 99% são privadas, afirma o diretor.
O levantamento da ANA é o segundo elaborado desde o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, considerado o maior desastre ambiental da história recente do país. Desde a tragédia, que provocou a morte de 19 pessoas, a agência aprimorou o acompanhamento de estruturas vulneráveis.
As 45 barragens com estrutura comprometida no país:
- Prado (AL)
- São Francisco (AL)
- Piauí (AL)
- Gulandim (AL)
- Bosque IV (AL)
- Canoas (AL)
- Afligidos (BA)
- Apertado (BA)
- Araci (BA)
- Cipó (BA)
- Luiz Vieira (BA)
- RS1 (BA)
- RS2 (BA)
- Tabua II (BA)
- Zabumbão (BA)
- Pinhões (BA)
- Duas Bocas (ES)
- Santa Julia (ES)
- Alto Santa Júlia (ES)
- Lajeado (MS)
- Esteio (MS)
- Cabeceira do Onça (MS)
- Jucazinho (PE)
- Juturnaíba (RJ)
- Gericinó (RJ)
- Barbosa de Baixo (RN)
- Riacho do Meio (RN)
- Capané (RS)
- Santa Bárbara (RS)
- Sindicalista Jaime Umbelino de Souza (SE)
- Calumbi I (TO)
- Calumbi II (TO)
- Taboca (TO)
- PA Destilaria (TO)
- Jaburu I (CE)
- Passagem das Traíras (RN)
- Marechal Dutra (RN)
- Calabouço (RN)
- Americana (SP)
- Pirapora (SP)
- Barragem Mina Engenho (MG)
- Barragem II Mina Engenho (MG)
- Barragem B2 (MG)
- Barragem B2 Auxiliar (MG)
- Água Fria (MG)
