A prefeitura de Santa Maria enviou um projeto de lei à Câmara de Vereadores onde solicita a aprovação da matéria para contratar empréstimos no valor total de R$ 78 milhões para a recuperação asfáltica. Do montante, R$ 50 milhões são buscados junto ao programa Avançar Cidades,do governo federal e os R$ 28 milhões restantes por meio de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal.
Desde o fim do ano passado, a prefeitura busca com o Avançar Cidades – programa do governo federal que prevê o asfaltamento de ruas da cidade onde há circulação do transporte coletivo – a liberação de, pelo menos, R$ 50 milhões.
Desse total, pouco mais de R$ 1,1 milhão será destinado para a elaboração dos projetos que embasarão os trabalhos de recuperação asfáltica. O restante será aplicado nas obras de melhoria de ruas e avenidas da cidade. Já o menor valor, de R$ 28 milhões, buscado junto ao Finisa, é previsto para a melhoria em vias de todas as regiões da cidade (pavimentadas ou não) e também nas estradas do interior do município. Além disso, o recurso seria usado também para construção de paradas de ônibus e para a aquisição de maquinários, caso necessário.
De acordo com o controlador geral do município, Alexandre Lima, a Câmara tem o prazo legal de até 36 dias para aprovação do projeto. A partir disso, o valor que é pleiteado junto ao Finisa – R$ 28 milhões - deve chegar ainda este ano ao município. A previsão, conforme Lima, é de que a primeira parcela, de R$ 5,6 milhões chegue aos cofres da prefeitura em até 60 dias, após aprovação da matéria. Assim, os serviços de recuperação também são projetados para esse prazo. Essa linha de financiamento não determina contrapartida da prefeitura. Há ainda, inicialmente, uma previsão de dois anos de carência e mais oito para pagamento. Ou seja, o débito poderá ser quitado em até dez anos.
Com relação ao valor do Avançar Cidades, de R$ 50 milhões, a prefeitura projeta para o primeiro semestre de 2019 tanto o recebimento do recurso quanto o início das obras de recuperação. O prazo de carência é de até 48 meses e o pagamento poderá ser feito em até 20 anos.
Questionado por GaúchaZH sobre o motivo do problema de infraestrutura do município começar a ser resolvido somente agora, o controlador do município explicou que no primeiro ano de governo, a administração municipal priorizou o pagamento de dívidas já existentes e o investimento em áreas como saúde e educação.
