A grande quantidade de buracos em Santa Maria está entre as principais reclamações dos moradores da cidade. Com restrições orçamentárias, a prefeitura tem buscado empréstimos - que totalizam R$ 71,5 milhões - para a recuperação de vias do município. A tentativa mais recente envolve a liberação de R$ 12,5 milhões junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Já o outro financiamento é buscado junto à Caixa Econômica Federal que, se uma vez viabilizado, possibilitará a prefeitura ter acesso a R$ 50 milhões por meio do Avançar Cidades. Contudo, o Executivo municipal tem ainda um outro valor disponível: R$ 9 milhões (pelo programa Pró-Transportes) que possibilita atender aquelas vias mais precarizadas.
Quanto à linha de crédito do BRDE, uma vez obtido o empréstimo, a prefeitura teria um período inicial de dois anos de carência e um prazo de oito anos para começar a pagar o empréstimo. Dos R$ 12, 5 milhões que são buscados, R$ 10 milhões são pleiteados por meio de empréstimo e os R$ 2,5 milhões restantes seriam contrapartida da prefeitura.
De acordo com o controlador do município, Alexandre Lima, a ideia inicial era que o valor também contemplasse as demandas da zona rural. Porém, o banco delimitou que o montante somente poderia ser aplicado em asfaltamento.
Mesmo assim, na tentativa de contemplar as estradas da zona rural do município, a prefeitura estuda a possibilidade de destinar parte dessa verba para a compra de máquinas. Isso, na prática, possibilitaria proporcionar melhorias nos acessos aos nove distritos de Santa Maria.
Definições
Dos R$ 12,5 milhões, a prefeitura projeta - em um levantamento inicial - que 80% do valor seja aplicado na manutenção das ruas e avenidas da cidade e, o percentual restante, de 10% a 20%, no interior.
O empréstimo junto ao BRDE garantiria uma ampliação das vias a serem atendidas, já que permite que os valores sejam aplicados também em ruas e avenidas onde não passa o transporte coletivo, sinaliza Alexandre Lima:
— Temos vários pontos que nos subsidiam de quais ruas serão contempladas. O primeiro é com relação às informações que a Ouvidoria recebe diretamente dos cidadãos. Outro (ponto) são os registros que a população faz na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Temos também, desde o ano passado, um plano de gerenciamento de recuperação asfáltica junto com o Instituto do Planejamento (Iplan, autarquia da prefeitura) que fez um trabalho de campo com vistoria e análises da composição das ruas de Santa Maria. Ele (estudo) aponta, por exemplo, onde temos o maior fluxo de veículo e uma maior necessidade de intervenção.
Na manhã desta quarta-feira (12), a Caixa Federal se reuniu com a prefeitura e fez uma outra proposta referente ao valor que está sendo buscado junto ao BRDE. Lima afirma que, agora, a administração irá comparar as ofertas de financiamento.
Valor maior
Desde o fim do ano passado, a prefeitura busca junto ao Avançar Cidades – programa do governo federal que prevê o asfaltamento de ruas da cidade – a liberação de, pelo menos, R$ 50 milhões. Desse total, pouco mais de R$ 1,1 milhão será destinado para a elaboração dos projetos que embasarão os trabalhos de recuperação asfáltica.
Além disso, o município já tem disponível R$ 9 milhões junto ao Pró-Transportes, da Caixa Federal, por meio de dois contratos. Em um deles, seriam beneficiadas mais ruas que dão acesso ao Hospital Regional. E, em outro, a ideia é contemplar aquelas vias com maior tráfego de veículos.
Lima afirma ainda que as tentativas de empréstimo observam a capacidade de endividamento e pagamento por parte da prefeitura. O que, neste momento, seria possível, conforme o controlador. A expectativa é de que os recursos comecem a chegar aos cofres do município ainda neste ano, mas os trabalhos são projetados para o primeiro semestre de 2019.
Para obter os empréstimos, o Executivo municipal precisará aprovar um projeto de lei, de autoria da própria prefeitura, junto à Câmara de Vereadores. Com isso, o Legislativo precisará autorizar a prefeitura a contrair os valores.
