Os recentes conflitos entre venezuelanos e moradores brasileiros em Roraima pressionaram o governo Temer a tomar atitudes que aliviem a tensão provocada pela crise migratória. Entre as soluções em negociação está a intensificação do processo de interiorização, que significa deslocar grupos de imigrantes do norte do país para outros Estados. O Rio Grande do Sul é forte candidato a receber venezuelanos.
De acordo com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, mil refugiados devem ser transferidos para Rio Grande do Sul e Paraná até o final do mês. O principal entrave é a falta de abrigo público.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Social e Esporte de Porto Alegre, Denise Ries Russo, a Capital manifestou, em março, o interesse em participar da força-tarefa, mas ainda não recebeu detalhes do governo federal de como faria para resolver o problema do abrigamento.
Ainda conforme ela, a interiorização prevê aporte de R$ 400 por imigrante, para itens como alimentação, material de higiene e roupas. Além de ser considerado um valor baixo para manter uma pessoa durante um mês todo, essa verba não pode ser destinada à moradia.
— Porto Alegre já tem uns 300 venezuelanos, que vieram de forma espontânea, porque tinham conhecidos aqui, e acessam nossa rede de acolhimento em busca de informações e problemas com documentação, mas não os ajudamos com acolhimentos. Nesse processo de interiorização é diferente, são pessoas que são totalmente dependentes e precisam de lugar para morar e todo resto — afirma Denise.
O processo de interiorização dos imigrantes é uma tentativa de lidar com o intenso fluxo de venezuelanos que cruzam a fronteira do Brasil por Roraima fugindo do regime de Nicolás Maduro. O primeiro voo foi em abril e, até agora, 820 venezuelanos já foram interiorizados, com destino a Cuiabá, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
A última negociação com o governo federal ocorreu há cerca de um mês, quando a Capital e outras cidades gaúchas expuseram suas dificuldades. Com o agravamento da situação em Roraima, a secretária avalia que as soluções sejam agilizadas.
Entre as possibilidades, está a destinação de verbas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), que recebeu doações dos Estados Unidos e da União Europeia para ajudar o Brasil a resolver os problemas migratórios. O próprio ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, disse, em entrevista à Rádio Gaúcha, que os repasses podem ser feitos por meio de aluguel-social para os municípios que receberem o processo de interiorização.
A secretária de Porto Alegre confirma que existe a possibilidade, mas nada ainda é oficial e só irá aceitar participar da força-tarefa se o abrigamento for solucionado:
— Somos um município de imigrantes e entendemos as questões humanitárias envolvidas, mas queremos receber os venezuelanos de forma digna. Não queremos que ocorra como no passado recente aconteceu com haitianos e senegaleses, quando a questão do abrigamento deixou a desejar. Não queremos repetir essa experiência — concluiu Denise.
Conforme ela, outros municípios gaúchos também estão em tratativas com o governo federal, mas não soube precisar quantos e quais. O governo do Estado disse que não foi contatado e, portanto, não tem detalhes do processo de interiorização.
A Casa Civil federal, por sua vez, respondeu apenas que os destinos ainda "estão sendo definidos". "A avaliação é feita em conjunto com governos e prefeituras. Esperamos receber detalhamento no final desta semana", afirmou a pasta por meio da assessoria de imprensa.
Fechamento da fronteira volta ao STF
O governo de Roraima voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão temporária de entrada de imigrantes em território brasileiro para tentar conter o perigo de conflitos e o "eventual derramamento de sangue entre brasileiros e venezuelanos".
A ação foi protocolada na manhã desta segunda-feira (20) pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), após os conflitos entre brasileiros e venezuelanos registrados em Pacaraima e que motivarem cerca de 1,2 mil estrangeiros a deixar o Brasil às pressas, segundo o Exército.
O pedido reforça a Ação Civil Originária (ACO) 3121, que já pedia o fechamento da fronteira entre Roraima e a Venezuela. No último dia 6, a ministra Rosa Weber, relatora da ação no STF, indeferiu o pedido.
