A partir de 1º de junho, a passagem de ônibus urbano em Caxias do Sul custará R$ 4,30 – um aumento de 11,7% sobre a tarifa atual, que é de R$ 3,85. O reajuste foi confirmado por meio de uma liminar obtida pela Visate na Justiça, divulgada nesta quinta-feira (10).
A decisão é da juíza Maria Aline Vieira Fonseca, titular da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, onde já tramitam outros dois processos sobre o preço da tarifa na cidade.
A juíza, porém, sugere uma outra tarifa, de R$ 4,02. Esse valor levaria em conta a modificação de alguns termos do contrato de concessão como o aumento da idade média da frota da Visate para 5,5 anos (hoje a idade exigida é de cinco anos) e a isenção do ISS (2%) sobre a prestação do serviço, como o era feito até 2016.
Para o valor de R$ 4,02 ser validado é necessário antes um entendimento entre a prefeitura e Visate. Por isso, a juíza agendou uma audiência de conciliação entre a empresa e o município para o dia 17 de maio. Caso não haja acordo, a tarifa será fixada em R$ 4,30.
A juíza ressalta, no despacho, que o valor de R$ 4,30 é provisório, pois ainda não há uma sentença definitiva sobre o processo.
