A Justiça liberou o governo do Rio Grande do Sul para desbloquear rodovias estaduais que concentram manifestações de caminhoneiros. Neste sábado (26), a greve completou seis dias de duração, comprometendo serviços públicos e o transporte de cargas no país.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) acolheu a ação civil pública apresentada na sexta-feira (25) pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). De acordo com o Palácio Piratini, a medida visa a "garantia da segurança viária" e "a continuidade dos serviços públicos e privados essenciais à população".
Na decisão, o TJ-RS considerou que as medidas autorizadas na sexta-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para a desobstrução de rodovias federais também se aplicam às estaduais. A autorização abrange qualquer dificuldade de passagem, inclusive em acostamentos.
"Podem ser tomadas todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do Poder Executivo do Estado, ao resguardo da ordem e, principalmente, da segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias", sublinha a nota divulgada pela PGE.
Na liminar, Moraes autorizou o uso de força pelas Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Força Nacional caso seja "imprescindível". Na ação, proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU), o magistrado também autorizou a cobrança de multas para quem descumprir as ordens.
