Andar em carros da Uber em Caxias do Sul deve ficar mais caro com a nova lei de regulamentação do serviços, que foi publicada na última terça-feira (9). É o que defende a empresa, que afirma que as regras "contêm uma série de restrições à atividade dos motoristas" e "cria burocracias baseadas em modelos ultrapassados". A crítica é principalmente à exigência de taxas, selos, vistorias e certidões.
Conforme a Uber, esses itens "desconsideram os avanços tecnológicos e são incompatíveis com um sistema moderno e flexível de transporte". Além de aumentar os preços, a empresa defende que a eficiência da plataforma será prejudicada com a nova legislação e os motoristas terão a renda diminuída.
A Uber diz que a lei caxiense tem inspiração na de Porto Alegre, que teve trechos suspensos pelo Tribunal de Justiça do Estado. O entendimento é que o texto da capital traz ingerência indevida sobre a atividade privada. Apesar das críticas, a Uber diz estar à disposição do poder público e defender a regulamentação, desde que não prejudique a eficiência e a liberdade de passageiros e motoristas.
A legislação municipal exige das empresas de aplicativos o pagamento de R$ 32 por carro cadastrado no serviço, além de estabelecer limite de idade da frota e determinar vistoria anual nos veículos, entre outros pontos.
O secretário de Trânsito, Cristiano de Abreu Soares, reconhece que o projeto de lei de Caxias foi inspirado na legislação da capital, mas afirma que houve debate na Câmara de Vereadores com várias modificações na proposta. Ele diz que é preciso haver controle do poder público para que os passageiros tenham segurança ao utilizar o serviço. Além disso, segundo Soares, a legislação tentou atender os dois lados. Ele aponta que algumas exigências da Uber foram contempladas, como a não limitação da quantidade de carros de aplicativos na cidade.
— Entendemos quando a empresa diz que é ultrapassado, principalmente por causa das taxas, mas alguém tem que pagar pela estrutura oferecida para que a sociedade se sinta segura. O objetivo não é tirar dinheiro, é ter controle, porque a responsabilidade sempre acaba caindo sobre o agente público. Nos causa estranheza porque a empresa teve o momento de se manifestar, que foi na Câmara - afirma o secretário.
Já o presidente do Sindicato dos Taxistas, Adail Bernardo da Silva, diz que a lei em vigor não é exatamente o que a categoria queria, mas ficou adequada. Ele avalia ainda que o início das atividades de aplicativos na cidade implicou numa redução de 45% a 50% nos passageiros de táxis. Nos últimos meses, porém, houve um aumento de 20% na demanda.
- 90% dos aplicativos trabalham com tarifa dinâmica (mais cara quando a procura é maior) e muitas vezes ela é mais cara que o táxi, tanto que estamos recuperando a clientela - avalia.
Conforme Silva, os sindicato têm pesquisado melhorias para o serviço, como colocação de telas de LED nos bancos traseiros e tomadas para carregar dispositivos eletrônicos. Além disso, muitos táxis da cidade já possuem wi-fi e cobrança por cartão de crédito.
