Os dois maiores municípios da Serra Gaúcha começarão a emitir selos e carteiras para os motoristas de aplicativos de transporte de passageiros, como o Uber e o Garupa, a partir deste ano. Caxias do Sul e Bento Gonçalves aprovaram leis regulamentando o serviço em 2017.
Em Caxias do Sul, são cerca de dois mil motoristas cadastrados em aplicativos que prestam o serviço. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores no dia 05 de dezembro, após seis meses de tramitação, e mais de um ano depois de Uber começar a operar na cidade, em outubro de 2016.
O prefeito Daniel Guerra ainda irá sancionar a lei. Conforme o secretário de Trânsito de Caxias do Sul, Cristiano de Abreu Soares, ao longo do mês de janeiro, o município definirá o procedimento de registro. Depois, será aberto um prazo para o cadastramento dos motoristas, que terão de cumprir uma série de requisitos para o veículo, que deverá ter no máximo oito anos de fabricação, além de possuir quatro portas, ar-condicionado e passar por uma vistoria anual. A empresa que opera o aplicativo deverá pagar uma taxa mensal de R$ 32,18. A secretaria deverá emitir um selo discreto para identificação dos veículos cadastrados.
Em Bento Gonçalves, a lei foi aprovada no dia 11 de setembro e sancionada no dia 12 pelo prefeito Guilherme Pasin. O Uber começou a operar na cidade em fevereiro de 2017. Cerca de 80 pessoas trabalham com o aplicativo na cidade. Elas deverão pagar uma taxa anual de R$ 480 para obterem o alvará, e os carros serão vistoriados uma vez por ano. O município definirá a partir da metade de janeiro um modelo de carteira que os motoristas deverão portar.
Em Bento, a lei prevê que os motoristas sejam residentes na cidade. Conforme um dos motoristas, Fagner Guterres, com a lei já em vigor, foram identificados seis motoristas oriundos de Porto Alegre atuando em Bento. A fiscalização orientou que essas pessoas parassem de atender, e os motoristas deixaram a cidade. A lei permite, no entanto, que motoristas de outras cidades desembarquem passageiros em Bento Gonçalves. No centro da cidade, onde há poucas vagas de estacionamento, isso deve ser feito em espaços de embarque e desembarque.
Tanto em Caxias do Sul quanto em Bento Gonçalves, a partir da emissão dos selos de identificação ou carteiras, as prefeituras passarão a fiscalizar e multar quem não estiver de acordo com o regramento.