Após a transferência de dois departamentos da prefeitura de Caxias do Sul para o complexo da Maesa no segundo semestre do ano passado, a ocupação do espaço histórico vai prosseguir neste ano com a transferência da Secretaria da Segurança Pública. Também em 2018 está prevista a desocupação total da metalúrgica Voges, que ainda está instalada em parte da área.
A ocupação pública do prédio histórico começou em 26 de outubro do ano passado, com a transferência da Divisão do Patrimônio Histórico da Secretaria da Cultura e a instalação de um posto de monitoramento da Guarda Municipal. Com isso, o município assegurou o complexo, já que tinha um prazo para iniciar a utilização até o final de 2017.
Conforme o secretário da Cultura, Joelmir da Silva Neto, até o final deste mês será feita uma reunião entre as secretarias envolvidas com o processo de ocupação. No encontro, será definida a abertura de licitação para restauro parcial de um espaço de dois a três andares onde anteriormente ficava uma academia de ginástica no prédio, em uma parte localizada na junção da rua Vereador Mário Pezzi com a Plácido de Castro. É para este espaço que será transferida toda a estrutura da Secretaria da Segurança Pública, incluindo a parte administrativa da Guarda Municipal, que fica em um edifício na rua Vinte de Setembro, no centro. Conforme a prefeitura, o aluguel do espaço onde atualmente fica a central da Guarda custa R$ 6,2 mil por mês, e o valor mensal de condomínio é de R$ 400.
Neto afirma que a estimativa é que a transferência da Secretaria da Segurança seja concluída no segundo semestre. Esta é a mudança efetiva já prevista para 2018. O restante da ocupação ainda aguarda definições. Uma das possibilidades é a formulação de parcerias público-privadas. Em relação à área da Cultura, não serão transferidos outros órgãos administrativos da pasta. Segundo o secretário, é cogitada a possibilidade de um teatro ou cinema.
A partir da definição sobre os novos serviços que serão instalados na Maesa, o município vai abrir um processo para elaboração do projeto de ocupação dos demais espaços do prédio. Neto diz que ainda não foi definido se isso será feito por meio de concurso, licitação ou outro modelo. O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) sugeriu no ano passado a abertura de um concurso público de arquitetura e urbanismo. O secretário afirma que uma reunião será marcada no início deste ano com o IAB para discutir a proposta.
A ocupação do complexo como um todo depende também da desocupação de parte do prédio pelo Grupo Voges. Conforme a Procuradoria-Geral do Município, a expectativa é que seja cumprido o prazo estabelecido no ano passado para que a desocupação ocorra até o dia 31 de julho deste ano. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado no dia 15 de maio de 2017 pela prefeitura, o empresário Osvaldo Carlos Voges e a empresa Metalcorte Fundição, pertencente ao Grupo. O TAC prevê uma desocupação em etapas, que envolve transferência gradual de maquinário, por exemplo. Conforme a PGM, falta apenas um item da terceira etapa e a quarta e última fase.
