O Conselho Municipal de Saúde de Caxias do Sul deverá se reunir na próxima semana para discutir a terceirização do Postão 24h, medida proposta pela prefeitura para fortalecer a saúde básica com servidores do município. Conforme o presidente do órgão, Paulo Cardoso Alves, ainda não há uma posição formada sobre o tema porque o Conselho de Saúde ainda não se reuniu para discutir a questão. Ele afirma que, para que seja implantado um novo programa na área da saúde, como o UBS+ proposto pela administração municipal, a decisão deve antes passar pelo Conselho, que tem a previsão legal de fiscalizar e propor políticas para a área no município. O prefeito Daniel Guerra marcou uma reunião nesta quinta-feira (23) às 17h30min na prefeitura para apresentar a proposta aos conselheiros.
Alves afirma que não poderá comparecer porque já está marcada uma outra reunião, que é do próprio Conselho Municipal da Saúde, a partir das 19h. Mas a terceirização não será debatida nesta reunião do Conselho, que abordará outros temas, como o processo eleitoral para a nova composição a partir de fevereiro de 2018.
Sobre a terceirização, o presidente afirma que será marcada ainda uma outra reunião do Conselho na semana que vem, a pedido da secretária da Saúde. Nesta quinta, outros membros do colegiado participarão da reunião com o prefeito. Neste momento, conforme Alves, os conselheiros não encaminharão questionamentos, apenas ouvirão a proposta.
O presidente lembra que o Conselho Municipal da Saúde, na atual gestão 2015-2018, havia se posicionado contra a terceirização da saúde em outra oportunidade. Em relação à UPA da Zona Norte, no entanto, o órgão foi favorável. Conforme Alves, nesse caso, os conselheiros admitiram a terceirização como forma de viabilizar a abertura da unidade, mas desde que num modelo de gestão compartilhada, em que a instituição contratada tem determinadas metas a cumprir.
No caso do Postão 24h, Alves considera a situação diferente da situação da UPA:
"Só que na questão do Postão já é uma outra situação, porque o Postão já existe, já existe o serviço. E funciona com excelência, porque temos um índice de aprovação da comunidade de mais de 85%. Aí tem que haver outras alegações, que é o que o prefeito está defendendo, e vai ter que apresentar ao Conselho em algum momento de qualquer forma porque, sem a aprovação do Conselho, é muito improvável que esse programa vá para frente".
A secretária da Saúde de Caxias do Sul, Deysi Piovesan, considera a terceirização do Postão 24h uma forma mais rápida de fortalecer a saúde básica no município.
