A próxima segunda-feira (11) será de audiência pública para debater o orçamento de Santa Maria para o exercício financeiro de 2018. A atividade está prevista para as 18h, no Plenário da Câmara de Vereadores, e serve para que a comunidade faça eventuais sugestões à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto de autoria da prefeitura tem como finalidade determinar como deverão ser distribuídos os recursos do orçamento do município para o ano seguinte.
A LDO de 2018 sinaliza, conforme a própria prefeitura, para um orçamento mais enxuto. A projeção é que o Executivo municipal tenha menos R$ 32 milhões em caixa para o próximo ano. Ou seja, o orçamento para 2018 deve ficar em R$ 658 milhões – já neste ano a projeção é de R$ 690 milhões.
Após a realização da audiência pública, de 12 a 15 de setembro, será aberto prazo para a apresentação de emendas por parte dos vereadores e também da população.
Na sequência, começa o trabalho de análise das propostas apresentadas que funciona, basicamente, da seguinte maneira: a Comissão de Finanças e a assessoria técnica da Câmara avaliarão o que poderá seguir tramitando na Casa.
Após superada essa etapa, o projeto da LDO vai a Plenário para votação por parte dos vereadores em dois turnos. Tudo isso precisa ocorrer até o fim deste mês – porque a matéria precisa retornar à prefeitura até o próximo dia 30. Depois, a prefeitura tem até 15 dias para sancionar o projeto de lei.
