O ministro Luís Roberto Barroso, integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um breve comentário sobre a consulta que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, lhe encaminhou questionando se ele teria interesse de mudar para a Segunda Turma.
– Estou feliz onde estou – disse o ministro, ao ser questionado por jornalistas na saída do plenário do tribunal após a ministra Cármen Lúcia interromper por 15 minutos a sessão que inaugura o ano do Judiciário.
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A Segunda Turma é formada pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e contava com Teori Zavascki. É nessa turma que são julgados muitos casos da Operação Lava-Jato, como o recebimento de denúncia contra senadores e deputados federais e reclamações contra atos de instâncias inferiores, como decisões do juiz federal Sérgio Moro.
O pedido do ministro Edson Fachin de migrar da Primeira Turma para a Segunda Turma da Corte depende de os ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso não fazerem valer o direito de mudar de turma – eles têm prioridade ante Fachin devido à antiguidade no tribunal.
Antes da sessão iniciar, o ministro Marco Aurélio Mello havia feito um comentário de teor parecido, sem deixar claro se teria interesse de mudar de Turma.
– Estou muito satisfeito na 1ª Turma. Não sei se vou abrir mão (de migrar para 2ª Turma), vou aguardar o ofício – disse Marco Aurélio Mello.
O pedido de mudança para a Segunda Turma do ministro Edson Fachin foi oficializado à Presidência do STF na manhã desta quarta-feira. A resposta de Cármen Lúcia só virá depois de cada um dos ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso responderem ao questionamento formal da presidente do STF sobre a pretensão ou não de migrar.
Embora seja esperado que os quatro ministros abram caminho para Fachin, a resposta formal pode demorar. Por isso, o sorteio que definirá o novo relator da Lava-Jato no STF, que deverá ser feito entre os integrantes da Segunda Turma, pode ser empurrado para quinta-feira.
A transferência de Fachin é uma forma de evitar empates nos julgamentos da Lava-Jato e retirar das costas do novo indicado à Corte o ônus de ser nomeado para o colegiado que julga a operação.
Homenagem
O ministro Roberto Barroso, ao se referir a Teori Zavascki, descreveu Teori como um juiz sério, imparcial, discreto mas extremamente suave, de convivência doce.
– Um juiz tradicional no melhor sentido do termo – disse.
– É difícil descrever em palavras o que significa a perda dele. Muito triste, independentemente das implicações para a Lava-Jato. Quem é que entre no lugar vai honrar a tradição da casa e vai honrar a memória do ministro Teori, portanto a gente tem que ter essa confiança – afirmou Barroso.
– O momento é de e homenagear a memória de um homem que se dedicou à justiça e prestou um excelente serviço – acrescentou.
*Estadão Conteúdo
