Ao todo, 7.685 denúncias chegaram à Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em 2016. A maior parte delas (40%) envolveu temas ligados a servidores públicos (como suspeitas de contratação irregular e de desvios de função) e a problemas em licitações (10%) e em concursos públicos (9%).
Em comparação com o mesmo período de 2015, o número de encaminhamentos caiu 4% – naquele ano, havia 8.017 registros. De acordo com o coordenador da Ouvidoria, Airton Rehbein, a redução foi motivada por análise "mais criteriosa das demandas".
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– Algumas denúncias chegam com informações insuficientes para fundamentar as ações de fiscalização. Nesses casos, solicitamos aos denunciantes que ofereçam informações com o maior número de subsídios sobre os possíveis atos de irregularidades. O potencial de uma denúncia está diretamente relacionado à qualidade e à precisão das informações fornecidas – explica Rehbein.
O canal de comunicação mais utilizado foi a página da Ouvidoria no site do TCE-RS (96%), o que reforça a importância da criação e manutenção de órgãos do tipo. Conforme o ouvidor e ex-presidente do tribunal, conselheiro Cezar Miola, 79% dos Legislativos e 73% dos Executivos no Rio Grande do Sul não possuem ouvidorias próprias.
– Devido à ausência de canais de comunicação diretos com as administrações municipais, a população opta por recorrer diretamente à Ouvidoria do TCE-RS – afirma.
Os dados divulgados fazem parte do Diagnóstico das Ouvidorias Públicas no Rio Grande do Sul, lançado recentemente. Das 7,6 mil denúncias, 42% estão em processo de auditoria ou aguardando informações complementares, Conforme a Ouvidoria, 10% foram esclarecidas pelos órgãos envolvidos e 14% foram arquivadas porque os demandantes não forneceram dados suficientes.
Como fazer uma denúncia
- Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia ao TCE, que é responsável por fiscalizar órgãos como prefeituras e Câmaras municipais.
- A Ouvidoria do TCE-RS pode ser acionada no portal da instituição, pelo telefone 0800-541.9800, por e-mail (ouvidoria@tce.rs.gov.br) ou na sede (Rua Sete de Setembro, número 388, no centro de Porto Alegre).
- Para fazer uma denúncia, não é necessário se identificar.
