O Ministério Público Federal do Ceará pediu a anulação da prova de redação do Enem 2016, aplicada no último dia 6 de novembro. A ação na Justiça, se baseia no vazamento do tema do exame, confirmado pela Polícia Federal, que viola o tratamento isonômico que deve ser assegurado aos candidatos.
O procurador da República, Oscar Costa Filho, pediu, ainda, a suspensão da validade da prova de redação, até que seja julgado o mérito. A medida, de acordo com o procurador, evitaria transtornos aos estudantes com divulgação de um resultado que posteriormente poderia ser alterado com o julgamento da ação.
Operações da Polícia Federal contra fraudes no exame, durante o final de semana, prenderam, no Ceará, um candidato que entrou no local de prova com o rascunho da redação dentro do bolso, além de um ponto eletrônico. Segundo o MPF, em entrevista à imprensa, a delegada Fernanda Coutinho afirmou que o candidato tinha tido acesso ao tema da redação e ao gabarito antes mesmo do início da prova.
O tema da Redação – Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil - também apareceu em publicação do Ministério da Educação (MEC) divulgada em 2015 para desmentir uma prova falsa às vésperas do Enem daquele ano.
No último dia 2, o mesmo procurador pediu o cancelamento das provas, previsto para ocorrer no final de semana seguinte.
