O Ministério Público vai recorrer da decisão da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado que diminui a pena do pai que estuprou e engravidou a filha de 12 anos em Júlio de Castilhos. Ele foi condenado a 27 anos de prisão, mas a pena foi reduzida em 10 anos. Os abusos aconteceram entre janeiro de 2011 e outubro de 2012.
O caso só veio à tona há duas semanas quando os desembargadores da 7ª Câmara analisaram recurso da defesa do pai. No processo, encontraram uma audiência, de 2014, em que o promotor Theodoro Alexandre da Silva Silveira humilha a menina, dizendo que ela merecia ser estuprada.
A vítima contou às autoridades detalhes da violência sexual que sofria do pai e afirmou que a gestação era decorrente dessas relações forçadas. Ela obteve autorização judicial para fazer um aborto. Depois disso, quando ouvida novamente na Justiça, negou o abuso por parte do pai (supostamente pressionada pela família). Foi isso que causou a irritação do promotor na audiência.
Um processo foi aberto pela Corregedoria do Ministério Público para avaliar a atuação do promotor. Em entrevista à Rádio Gaúcha, o subprocurador Fabiano Dallazen disse que o processo pode resultar em suspensão e até perda do cargo.
"É uma conduta ilícita. O procedimento já foi instaurado pela corregedoria. Vão ser coletadas as provas e depois ele terá o direito de defesa. Posteriormente, será feito o julgamento no Conselho Superior do Ministério Público e serão aplicadas as punições previstas em lei", explicou.
Após o caso, o promotor saiu de férias por 30 dias. O pedido foi autorizado pela administração superior do Ministério Público.
