O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça, nesta segunda-feira, o ex-ministro Paulo Bernardo (PT) pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além do ex-ministro, outras 19 pessoas foram denunciadas pelo MPF por irregularidades apontadas na Operação Custo Brasil. Elas são acusadas de montar uma organização criminosa no Ministério do Planejamento entres os anos de 2009 e 2015.
As três denúncias, por lavagem de dinheiro, integrar organização criminosa e corrupção, englobam, além de Bernardo, os ex-tesoureiros do PT Paulo Ferreira e João Vaccari Neto, o advogado gaúcho Daisson Portanova e outras 16 pessoas.
Paulo Bernardo é acusado de receber recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento. Se a Justiça receber a denúncia, o ex-ministro torna-se réu e responderá a processo.
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No dia 23 de junho, Paulo Bernardo foi preso por suspeita de ter recebido R$ 7,1 milhões de propina em um esquema envolvendo uma empresa de software, a Consist, que administrava contratos de crédito consignado para funcionários públicos. De acordo com as investigações, agentes públicos e políticos recebiam pagamentos ilegais a partir do contrato feito com a empresa. Os serviços da empresa eram custeados por uma cobrança de cerca de R$ 1 de cada um dos funcionários públicos que aderiam a essa modalidade de crédito. O inquérito aponta que, desse montante, 70% era desviado para empresas de fachada. A partir dos contratos falsos, os recursos chegavam aos destinatários finais, entre eles o ex-ministro.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, Bernardo teve despesas pessoais e de campanhas eleitorais pagas pelo esquema de corrupção. Paulo Bernardo foi solto no dia 29 de junho, após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.
Defesa
Em nota, o advogado Rodrigo Mudrovitsch, que defende o ex-ministro, informou que "Paulo Bernardo não teve qualquer envolvimento com os fatos na denúncia" do MPF.
"O acordo de cooperação técnica foi celebrado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento) e as associações privadas. Não houve qualquer benefício, direto ou indireto, a Paulo Bernardo decorrente desse acordo. Acredito que isso ficará claro ao final do processo", informou a defesa.
Procurada pela Agência Brasil, a Consist informou que "sempre colaborou e continuará colaborando com a Justiça Federal e com os órgãos de investigação e considerando que o processo corre em segredo de justiça nada tem a declarar".
A defesa de Paulo Ferreira nega que o ex-tesoureiro e ex-deputado tenha participado da formulação do contrato com a Consist. Já Daisson Portanova alegou, em agosto de 2015, que foi contratado pela Consist em outubro de 2014 para prestação de serviços pelos quais cobrava honorários mensais.
A reportagem também procurou a assessoria de imprensa do PT, mas até a publicação o partido não se pronunciou sobre as denúncias.
* Colaborou Humberto Trezzi
