O desafio está lançado: a prefeitura de Santa Maria terá de correr contra o tempo, cumprir com todos os prazos e contar com a sorte para colocar em pé, ainda neste ano, o concurso público para a contratação de médicos à rede pública. A constatação vem de dentro do próprio Executivo, que sabe que há muito a fazer em pouco tempo para, assim, viabilizar o certame, proposto pela Secretaria de Saúde.
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A prefeitura quer oferecer, ao menos, 25 vagas para médico, e outras para demais funções como agente comunitário de saúde, farmacêutico, nutricionista, psicólogo e técnico em enfermagem. Contudo, há, basicamente, dois entraves às pretensões da secretária de Saúde, Vania Olivo.
O primeiro é o tempo hábil para montar o edital, com os termos do concurso e a contratação da empresa. E, por fim, ainda há restrição quanto à homologação dos aprovados, isso porque estamos em ano eleitoral. No cenário ideal, a prefeitura quer divulgar a licitação até meados de setembro e, na sequência, aplicar a prova.
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Mas se a situação já é complicada, ainda há margem para se agravar mais. Na tarde desta terça-feira, integrantes do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) estiveram reunidos com o Ministério Público (MP) para expor a versão da categoria quanto ao cumprimento da carga horária médica nas unidades de saúde (leia mais abaixo). Os profissionais não descartam pedidos de demissão em massa, muito em decorrência da adoção do ponto eletrônico, que passa a valer em 1º de julho. Em meio a tudo isso, a prefeitura adianta que já tem concluído o termo de referência para o concurso.
A Secretaria de Gestão e Modernização Administrativa chegou a dizer, na manhã desta terça, que não tinha conhecimento do concurso. À tarde, a versão mudou, e a pasta informou que já trabalha com a Secretaria de Saúde para preparar a seleção. A tendência é que as vagas prevejam 20 horas semanais de carga horária com remuneração equivalente: R$ 4.310,44 (para trabalhar em pronto-atendimentos) e R$ 3.088,38 (para postos de saúde). Os aprovados poderão, futuramente, pedir acréscimo na carga horária, o que impacta em aumento dos salários.
Mudança de rumos
Um mês atrás, a secretária Vania Olivo propôs a redução da carga horária trabalhada pelos médicos sem alterar o salário. Mas a prefeitura não quis comprar a ideia da secretária devido ao desgaste que isso traria à gestão. Vania alegou, à época, que a medida seria uma forma de manter os médicos nos postos.
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O Executivo optou por um caminho que não lhe causasse mal-estar com os demais servidores. Mesmo que o concurso de agora não tenha salários atrativos, no entendimento da categoria médica, o prefeito Cezar Schirmer (PMDB) reconhece que, em concursos anteriores, houve baixa procura, muito em função da remuneração:
– Nos três concursos anteriores, a procura sempre foi menor do que imaginávamos. Mas quando alguém faz um concurso, sabe a carga horária a cumprir e o salário a receber.
Se mais médicos pedirem demissão agora, a secretaria pretende fazer contratações emergenciais para não deixar os postos e PAs sem médicos.
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Por 1h20min, Maria Rita de Assis Brasil, vice-presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), junto do vice-presidente do Sindicato dos Médicos de Santa Maria (Sindomed), João Carlos Veronese Rodrigues e da assessoria jurídica do Simers, reuniram-se, na tarde desta terça-feira, com o promotor Fernando Chequim Barros, na sede do Ministério Público Estadual em Santa Maria.