A novela da renegociação da dívida dos Estados com a União teve mais um capítulo nesta quinta-feira com o encaminhamento de nova proposta por parte do governo federal. Imediatamente após analisar as condições oferecidas pelo Ministério da Fazenda para a revisão dos débitos, o governo gaúcho manifestou insatisfação com o que foi sinalizado.
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Durante evento de divulgação do relatório anual da dívida pública estadual, o secretário da Fazenda do RS, Giovani Feltes, e o economista Raul Velloso, convidado a falar sobre o tema, criticaram a proposta da União e reforçaram a ideia de que os entes federados precisam de carência de dois anos no pagamento para poder reorganizar as finanças. A alternativa apresentada pelo governo federal é um desconto escalonado em 18 meses, que começaria em 100% da parcela no primeiro mês, mas o abatimento seria reduzido em 5% a cada 30 dias.
– A proposta está muito aquém daquilo que tínhamos como expectativa. Esperávamos que houvesse a compreensão, por parte da União, de que não haverá saída para a economia enquanto os Estados estiverem nessa situação. A proposta é insuficiente e tímida – reclamou Feltes.
Velloso comentou a situação enfrentada por Estados como o Rio Grande do Sul e principalmente o Rio de Janeiro, cuja situação financeira é difícil e se reflete no sucateamento dos serviços públicos. Para o economista, isso é reflexo da queda da receita a partir de 2009, acompanhada pelo aumento de gastos públicos, e uma das soluções para o problema seria a redução do comprometimento da receita corrente líquida (RCL) dos Estados com o pagamento da dívida. No caso do RS, paga-se 13% da RCL à União. Velloso também é contrário à extensão das parcelas por mais 20 anos:
– Eu acho que eles (Estados) podem pagar 6% da receita. Você faz uma carência de dois anos, resolve o problema conjuntural com a maioria e ajuda a resolver o estrutural. Dá para resolver só o conjuntural eternizando a dívida, mas se é para mexer, vamos resolver o problema estrutural.
Ao apresentar o relatório anual, o governo do Estado mostrou que, apesar de ter adotado medidas de contenção de despesas, a dívida fechou 2015 em R$ 61,8 bilhões, 12,8% a mais em relação ao fim de 2014. O índice está acima da inflação medida pelo IPCA, que, no período, foi de 10,67%. O crescimento foi puxado pela variação do dólar e das taxas de juros. A fatia que mais contribui para o valor da dívida é a despesa com a União, hoje em R$ 51,6 bilhões.
