Começou a cumprir pena na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm), na terça-feira, o advogado Carlos Augusto Santos da Rocha. Ele foi condenado em fevereiro do ano passado por ter matado o comerciante Claudison Cristiano Chagas Berens, 34 anos, em 2010, por uma discussão por R$ 0,75. Condenado a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, Rocha recorria da sentença em liberdade, mas já havia perdido o recurso no Tribunal de Justiça e ainda aguarda decisão da última instância. No entanto, após o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que réus condenados em segunda instância já tenham que cumprir a pena, a prisão de Rocha foi decretada.
O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público após sugestão do assistente de acusação e advogado da família de Berens, Sérgio Lima.
– Como passou muito tempo, e a família esperava que ele pagasse pelo que fez, eles nos manifestaram a indignação, e levamos a questão do STF ao MP. Felizmente, a Justiça teve esse entendimento, e a decisão, pelo menos nesse sentido, leva conforto à família – afirma Lima.
A vítima foi morta em 14 de junho de 2010, quando fechava o seu bar, o Maza Central 24 Horas, no subsolo do Clube Caixeiral, em Santa Maria. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o réu ficou devendo no bar de Berens. O valor da conta seria de R$ 20,75, mas ele teria pago R$ 20. A vítima, então, teria perguntado quando o advogado voltaria para quitar o restante da dívida, e o cliente disse que já voltaria. Em seguida, o réu voltou armado e atirou contra a vítima. O tiro, à queima-roupa, acertou a testa da vítima, que morreu cinco dias depois.
No julgamento, Rocha alegou legítima defesa. Não foi possível falar com um defensor do condenado porque ele próprio faz a sua defesa, já que é advogado.
