Por 15 votos favoráveis e cinco contrários, o parecer de Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo de abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff, foi aprovado na comissão especial do Senado. Veja quais são os próximos passos na Casa.
Votação de admissibilidade
O Senado decide se abre processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff – decisão referendada ontem pela comissão. A sessão deve ter início na quarta-feira, dia 11.
Como será a votação
Ainda há dúvidas sobre o rito, cujos detalhes dependem de decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas a tendência é de que os 81 senadores tenham 15 minutos para falar. Isso pode prolongar a sessão até o dia seguinte.
Para a aprovação, será necessária maioria simples (41 dos 81 senadores). Renan decide na hora como será a votação, se simbólica, como no caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, ou nominal.
Rejeitada a admissibilidade – Se a maioria dos senadores rejeitar a abertura do processo, ele é extinto, e Dilma Rousseff permanece no cargo.
Aprovada a admissibilidade – Se a maioria dos senadores aprovar a abertura do processo, ele tem continuidade. A presidente Dilma é notificada, provavelmente no dia seguinte à votação, e é afastada do cargo por até 180 dias, até o julgamento final.
A notificação a Dilma
Cabe ao primeiro-secretário da mesa, senador Vicentinho Alves (PR-TO), notificar a presidente da decisão. Ele disse a Renan que não quer a missão, mas, para isso, terá de pedir licença.
O que acontece depois
– A comissão define cronograma próprio, sem data para terminar.
– A presidente Dilma recebe prazo para apresentar defesa, que pode ser de 10 ou 20 dias.
– Podem ser solicitadas diligências e convocação de testemunhas.
– A partir dessa etapa, o processo passa a ser presidido pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
A pronúncia
– A comissão apresenta, então, novo parecer, pela chamada "pronúncia" do julgamento, que é o momento de definir se de fato existem provas contra Dilma e se ela deve ou não sofrer impeachment.
– Se o parecer é aprovado por maioria simples no plenário, o processo vai à fase final.
Fase final
– Tanto acusação quanto defesa recebem prazo de 48 horas para se manifestar.
– Depois, os autos do processo são enviados ao STF, e é marcada a data do julgamento final, comandado pelo presidente da Corte.
– O quórum para condenação é de dois terços do Senado (54 dos 81 senadores), em votação nominal.
– Se condenada, Dilma é automaticamente destituída do cargo e fica inelegível por oito anos. O vice-presidente assume até o fim do mandato.
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