Um decreto publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado traz a previsão de cortes em secretarias e outros órgãos do governo gaúcho. O objetivo é economizar R$ 450 milhões em relação à previsão de gastos presente na peça orçamentária de 2016 aprovada no último ano. O principal motivo para a ação é a arrecadação com ICMS, menor do que a esperada. As informações são da Rádio Gaúcha.
– Não vamos reduzir o custeio a menor do que as secretarias gastaram no ano passado – relata o subsecretário do Tesouro do Estado, Leonardo Maranhão.
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O montante previsto para custeio em 2016 foi definido em R$ 4,7 bilhões. Com o corte, sobraram R$ 4,2 bilhões, sendo que R$ 245,6 milhões são carimbados para despesas fixas das pastas, como vale-refeição, auxílio-creche e auxílio-transporte.
Cortes
De acordo com Maranhão, a adequação das despesas frente à realidade orçamentária está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, desde 2007, primeiro ano de Yeda Crusius à frente do Executivo, não havia um decreto com esse teor.
Na prática, o corte será utilizado junto aos órgãos da administração direta e indireta para que a economia seja ampliada com viagens, diárias, passagens aéreas, locação de prédios e até renegociação de contratos com terceirizados e fornecedores, quando possível.
Serviços essenciais
O Estado garante que os serviços essenciais das áreas da saúde, educação e segurança não serão afetados. No entanto, nos últimos meses, diversos problemas foram registrados por atraso ou falta de repasses do Piratini, como restrição de atendimentos em hospitais, escolas com problemas estruturais e corte de horas extras a policiais.
