Líderes partidários decidiram na noite desta segunda-feira, em reunião de mais de uma hora, convocar sessão extraordinária da Câmara para terça-feira, às 19h, com um único item na pauta para ser discutido e votado. A sessão se destina a votar um recurso dos líderes para derrubar a decisão tomada pelo presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou as sessões de discussão e de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Para aprovar o recurso é necessário a maioria simples dos votos dos deputados, desde que estejam presentes metade mais um dos 512 deputados. O requerimento tem o aval dos líderes dos partidos que apoiaram a abertura do processo de afastamento da presidente da República (DEM, PSDB, PP, PPS, PMDB, PSD, PTB, PR, PRB e SD, entre outras legendas). Os líderes do PT, PCdoB, PDT e PSOL não participaram da reunião que deliberou sobre a sessão.
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No entendimento dos líderes, o Senado seria o único órgão capaz de revisar a decisão da Câmara. Eles também entendem que a decisão de Maranhão teria sido tomada sem amparo legal.
– O único órgão que poderia eventualmente revisar a decisão da Câmara seria o Senado Federal, ao não admitir, eventualmente, o processamento da denúncia, mas jamais ao presidente, monocraticamente, caberia decidir a respeito – diz o texto do recurso.
De acordo com o presidente do SD, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), se aprovado o recurso a decisão tomada de forma monocrática por Waldir Maranhão será arquivada. Durante a reunião, os líderes não fecharam um acordo sobre se o deputado Maranhão poderá ou não presidir a sessão que irá analisar a decisão dele. Alguns líderes argumentaram que vão propor que ele não o faça.
De acordo com o primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), não há impedimento para que Maranhão presida a sessão. Mansur informou também que a Mesa da Câmara vai se reunir com Maranhão na terça-feira, às 14h, para conversar sobre a decisão que ele tomou.
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), informou a integrantes do PP na noite desta segunda-feira que decidiu revogar sua própria decisão de anular a sessão da Câmara que abriu o impeachment de Dilma Rousseff. Em documentos vazados, a decisão está assinada, mas só tem valor depois de publicada, o que deve acontecer nesta terça-feira.
