O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira o mandado de segurança em que Santa Catarina questiona a forma utilizada pelo governo federal para aplicar os juros no recálculo da dívida com a União. A chamada Tese de SC, se aceita pela corte, pode zerar o debito de R$ 9 bilhões, hoje pago em parcelas mensais de R$ 90 milhões e que se estenderia até 2038.
STF dá início a julgamento da ação do governo estadual contra cálculo dos juros da dívida com a União
Tese de SC abre debate sobre possível efeito na cobrança de juros sobre juros em outros contratos
O governador Raimundo Colombo está no STF com o secretário da Fazenda do Estado, Antonio Gavazzoni, e o procurador geral João dos Passos. A expectativa nos bastidores do tribunal é de que algum ministro peça vista do processo, adiando a decisão. O Diário Catarinense acompanha ao vivo a sessão que deve analisar a ação. Confira:
