Enquanto se armava um temporal em Brasília, com nuvens negras, chuva e trovoadas sobre a Praça dos Três Poderes, deputados de oposição estiveram reunidos por cerca de uma hora com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para pedir celeridade no julgamento dos embargos que questionam pontos de decisão da Corte sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A pressão surtiu efeito: Lewandowski anunciou que colocará a pauta em votação na sessão do STF da próxima quarta ou, mais tardar, quinta-feira, dias 16 e 17 de março. Depois de os ministros se posicionarem, não restará mais dúvidas sobre as regras do jogo e, conforme os deputados de oposição, a comissão de impeachment será instalada imediatamente.
– Até lá, tudo seguirá parado na Câmara. Não tem assunto mais importante para ser resolvido do que esse – disse o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), citando a decisão da oposição de tentar obstruir as votações no Congresso.
Leia mais
Manifestantes pró-Dilma não poderão fazer protesto na Paulista
Dilma: governos precisam de paz para enfrentar crise e retomar crescimento
Aécio e líderes da oposição participarão de ato pelo impeachment em São Paulo
Com os embargos, a intenção da oposição é de que os ministros revisem até três pontos da decisão sobre o rito do afastamento de Dilma, tomada em dezembro passado. A Corte proibiu o voto secreto e a apresentação de chapa avulsa para a instalação e eleição dos membros da comissão. Isso invalidou uma eleição feita ainda em 2015, que indicou maioria de oposicionistas para o colegiado. Outro item da decisão alvo do embargo, como tentativa de mudar a opinião da maioria dos ministros, é o poder de veto do processo de impedimento atribuído ao Senado.
Para eles, os senadores apenas podem decidir se concordam com a cassação da presidente, sem a prerrogativa de derrubar a existência do processo por maioria simples, como ficou definido pela Corte. O inconformismo dos parlamentares vem do fato de que, com as decisões do STF, o governo seria majoritário na comissão processante, já que as indicações dos seus membros seriam feitas por líderes de bancada. O Senado, onde o Planalto tem base mais confiável, também teria poderes ampliados.
Os deputados evitaram animosidades no encontro com Lewandowski, mas eles entendem que o ministro Luís Roberto Barroso, que abriu uma divergência no julgamento de dezembro, levou os seus pares a "erro" ao interpretar que o regimento da Câmara não permitiria o voto secreto e a chapa avulsa para a ocasião.
– O rito estará decidido semana que vem. Pedimos celeridade e manifestamos a nossa insatisfação e inconformismo, claro que com todo o respeito, com a relação à chapa avulsa e o voto secreto – declarou o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA).
A maioria dos oposicionistas saiu otimista da reunião.
– Estamos apostando em releitura desse processo. A decisão do Supremo, tomada no final do ano passado, foi equivocada, especialmente sobre a candidatura avulsa e o voto secreto. Está nos embargos também a questão do Senado. Se a Câmara decide abrir o impeachment, não é por maioria simples que o Senado vai nos derrotar – afirmou Rubens Bueno (PR), líder do PPS.
Entre os argumentos apresentados pelos deputados, foi citado que, no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, questões de ordem teriam esclarecido a validade do voto secreto e da chapa avulsa.
– Não há porque o STF atropelar decisões e o regimento interno da Câmara – disse Bueno.
Vinte e seis deputados de oposição e alguns dissidentes de siglas governistas – PSDB, DEM, PPS, SD, PSB, PSC, PMDB, PTB – deixaram a Câmara em grupo, atravessando o Salão Verde ao gritos de "Fora, Dilma". Um dos mais extasiados era o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que bradava "impeachment já", "esperança" e "limpeza".
O bloco garante que, mesmo em caso de o STF não mudar sua posição, a comissão de impeachment será instalada com brevidade, dentro dos ditames definidos pela Corte. O único que demonstrou ter saído da audiência insatisfeito foi Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Eduardo Cunha. Ele entende que os ministros não mudarão de posição.
– Saio descontente, contrariando vários dos meus colegas. Saio frustrado diante da sinalização clara de que dificilmente haverá mudanças no rito estabelecido. Eu entendi que ele (Lewandowski) sinalizou isso quando falou que os embargos declaratórios são recursos fracos – disse Marun, que não descarta apresentar novos recursos para tentar reformular a posição do tribunal.
