Assistência social

Instituição que atende crianças e jovens de Caxias reclama de corte nos recursos

Além de aumentar a demanda nos programas de assistência social, a crise econômica também trouxe um problema para as entidades que dependem de recursos ou doações. Frei Emiliano Dantas, coordenador do ...

Operação Lava-Jato

STF nega pedido de Odebrecht para suspender por 60 dias análise de recurso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, negou, na última sexta-feira, um pedido da defesa do executivo Marcelo Odebrecht para suspender por 60 dias a análise de um recurso contra...

Jurisprudência

Janot defende decisão do STF sobre prisão de condenados em segunda instância

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse, nesta quinta-feira, confiar que o Supremo Tribunal Federal (STF) não vai alterar seu recente entendimento sobre o cumprimento imediato de pena po...

Reta final

Lewandowski avaliará recursos sobre pedidos da defesa de anulação do impeachment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, instância máxima no processo de impeachment, vai decidir, nesta sexta-feira, sobre requerimentos e recursos da defesa que pedem a s...

Recurso negado

Tribunal manda retomar ação contra Malafaia por homofobia

O pastor Silas Malafaia deve responder a processo por declarações homofóbicas feitas em julho de 2011 em seu programa na TV Vitória de Cristo.

Votação 

Na CCJ, Cunha diz que processo contra ele está contaminado por "má-fé e inimizades" 

No último pronunciamento previsto para Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fazer sua defesa em análise de recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara sobre sua possível cassação, o peemedebista ...

Em Brasília 

Começa a reunião da CCJ da Câmara para votar recurso de Cunha

Justiça

STF pode rever permissão de prisão em segunda instância 

Considerada um avanço contra a impunidade no país, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que réus condenados em segunda instância podem começar o cumprimento da pena, inclusive nos casos de p...

Política

Cunha entrega recurso contra processo de cassação a 5 minutos do término do prazo

Faltando cinco minutos para o fim do prazo, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) protocolou nesta quinta-feira o recurso, com efeito suspensivo, contra a tramitação do processo por quebra de de...

Defesa

Pedido de Lula para abrir processo contra procurador é rejeitado

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou nesta terça-feira pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de abertura de processo disciplinar contra o ex-procurador da Repúb...

Cassação

Defesa de Cunha ainda não possui estratégia para recurso na CCJ

A defesa do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda não possui uma estratégia traçada para reverter a decisão do Conselho de Ética a favor da cassação. O advogado dele, Marcelo Nob...

Política

Senadores recorrem de arquivamento de pedido de cassação de Jucá

Seis senadores assinaram nesta quarta-feira um recurso contra o arquivamento do pedido de cassação do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O pedido foi arquivado pelo presidente do Conselho de Ética, João A...

Política

Lewandowski nega mais dois recursos na comissão de impeachment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou na noite desta quarta-feira mais dois recursos que chegaram à comissão de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Rio Grande do Sul

Sartori deve pagar 13º salário de 2015 a servidores públicos neste mês

Em anúncio feito na tarde desta sexta-feira, em sua página no Facebook, o governador José Ivo Sartori afirmou que o Estado deve quitar o 13º salário referente ao ano de 2015 ainda neste mês e em parce...

Política

Ministro Ricardo Barros diz que governo não aumentará recursos para Saúde

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje nesta segunda-feira, durante visita à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista, que o governo não colocará mais rec...