Assistência social

Instituição que atende crianças e jovens de Caxias reclama de corte nos recursos

Além de aumentar a demanda nos programas de assistência social, a crise econômica também trouxe um problema para as entidades que dependem de recursos ou doações. Frei Emiliano Dantas, coordenador do ...

Operação Lava-Jato

STF nega pedido de Odebrecht para suspender por 60 dias análise de recurso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, negou, na última sexta-feira, um pedido da defesa do executivo Marcelo Odebrecht para suspender por 60 dias a análise de um recurso contra...

Jurisprudência

Janot defende decisão do STF sobre prisão de condenados em segunda instância

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse, nesta quinta-feira, confiar que o Supremo Tribunal Federal (STF) não vai alterar seu recente entendimento sobre o cumprimento imediato de pena po...

Reta final

Lewandowski avaliará recursos sobre pedidos da defesa de anulação do impeachment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, instância máxima no processo de impeachment, vai decidir, nesta sexta-feira, sobre requerimentos e recursos da defesa que pedem a s...

Recurso negado

Tribunal manda retomar ação contra Malafaia por homofobia

O pastor Silas Malafaia deve responder a processo por declarações homofóbicas feitas em julho de 2011 em seu programa na TV Vitória de Cristo.

Votação 

Na CCJ, Cunha diz que processo contra ele está contaminado por "má-fé e inimizades" 

No último pronunciamento previsto para Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fazer sua defesa em análise de recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara sobre sua possível cassação, o peemedebista ...

Em Brasília 

Começa a reunião da CCJ da Câmara para votar recurso de Cunha

Justiça

STF pode rever permissão de prisão em segunda instância 

Considerada um avanço contra a impunidade no país, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que réus condenados em segunda instância podem começar o cumprimento da pena, inclusive nos casos de p...

Política

Cunha entrega recurso contra processo de cassação a 5 minutos do término do prazo

Faltando cinco minutos para o fim do prazo, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) protocolou nesta quinta-feira o recurso, com efeito suspensivo, contra a tramitação do processo por quebra de de...

Defesa

Pedido de Lula para abrir processo contra procurador é rejeitado

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou nesta terça-feira pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de abertura de processo disciplinar contra o ex-procurador da Repúb...

Cassação

Defesa de Cunha ainda não possui estratégia para recurso na CCJ

A defesa do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda não possui uma estratégia traçada para reverter a decisão do Conselho de Ética a favor da cassação. O advogado dele, Marcelo Nob...

Política

Senadores recorrem de arquivamento de pedido de cassação de Jucá

Seis senadores assinaram nesta quarta-feira um recurso contra o arquivamento do pedido de cassação do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O pedido foi arquivado pelo presidente do Conselho de Ética, João A...

Política

Lewandowski nega mais dois recursos na comissão de impeachment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou na noite desta quarta-feira mais dois recursos que chegaram à comissão de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Rio Grande do Sul

Sartori deve pagar 13º salário de 2015 a servidores públicos neste mês

Em anúncio feito na tarde desta sexta-feira, em sua página no Facebook, o governador José Ivo Sartori afirmou que o Estado deve quitar o 13º salário referente ao ano de 2015 ainda neste mês e em parce...

Política

Ministro Ricardo Barros diz que governo não aumentará recursos para Saúde

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje nesta segunda-feira, durante visita à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista, que o governo não colocará mais rec...

Recurso

Lula recorre de decisão de ministra do STF sobre Lava-Jato

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreram da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, que negou o pedido de liminar do ex-presidente para que o STF suspende...

Política

STF vai julgar recurso da oposição e definir rito do impeachment na próxima semana

Enquanto se armava um temporal em Brasília, com nuvens negras, chuva e trovoadas sobre a Praça dos Três Poderes, deputados de oposição estiveram reunidos por cerca de uma hora com o presidente do Supr...

Processo

Cunha recorre de decisão do Conselho de Ética 

Logo após ser notificado do seguimento do processo de quebra de decoro parlamentar que corre contra ele no Conselho de Ética, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolou na Comissão de...