O Tribunal de Justiça (TJ) do Estado aceitou recurso do Ministério Público gaúcho e aumentou a pena de um casal condenado por estuprar e torturar uma jovem de 18 anos, que é surda, em Santa Maria. No entanto, a vítima começou a sofrer os abusos por parte do padrasto com 11 anos, após a morte de sua mãe. O homem, que tinha 36 anos quando foi preso, no dia 3 de setembro de 2014, teve sua pena elevada de 26 para 37 anos de prisão em regime fechado.
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A companheira dele, com 26 anos à época, havia sido condenada a três anos e meio de reclusão em regime semiaberto. Com a mudança, deverá cumprir cinco anos em regime semiaberto. O recurso foi apresentado pelo procurador de Justiça Fábio Roque Sbardellotto e julgado pela 7ª Câmara Criminal do TJ.
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O casal foi preso no dia 3 de setembro, na região oeste de Santa Maria, onde morava. Eles estão presos preventivamente desde então. A denúncia feita pelo promotor de Justiça Joel Dutra foi acolhida no dia 24 de setembro daquele ano. De acordo com as investigações, a jovem começou a ser abusada pelo padrasto após a morte de sua mãe, em 2007, quando ela tinha 11 anos. Quando a menina completou 12 anos, o acusado teria passado a obrigá-la a manter conjunção carnal, inclusive com o risco de transmitir à vítima o vírus HIV, do qual o homem é portador. O abusos tinham o consentimento da companheira dele.
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Para o Ministério Público, o homem se aproveitava da vulnerabilidade da vítima, que só se comunicava através da linguagem de sinais. Além disso, o casal torturava a jovem constantemente com agressões como tapas, chutes, socos e até o uso de ferramentas para tortura. A vítima contou que foi agredida com golpes de facão, de barra de ferro e com socos na boca, que ocasionaram perda de dentes. A mulher também teria agredido a jovem com uma enxada e um alicate, que era usado para apertar regiões do corpo da vítima.
Além das torturas, o casal não conduzia a jovem a socorro médico e também debochava da vítima, mandando que ela "calasse a boca" sob ameaça de mais agressões.
À época, a jovem foi encaminhada para um abrigo. O homem foi indiciado pela Polícia Civil por homicídio qualificado tentado (pois não teria usado preservativo nas relações sexuais, mesmo sabendo ter HIV), estupro de vulnerável (já que os abusos começaram quando a vítima tinha 11 anos), estupro e lesão corporal qualificada. Já a companheira dele foi indiciada por estupro de vulnerável, estupro e lesão corporal qualificada. Os dois negaram os crimes.
O homem já havia sido condenado, em 2004, por abusar de dois sobrinhos, mas, mesmo assim, havia ficado com a guarda da enteada.
