A presidente Dilma Rousseff nomeou o desembargador federal Joel Ilan Paciornik para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde 2006, ele atuava no cargo no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.
Também foi nomeado para a Corte superior o desembargador Antonio Saldanha Palheiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Paciornik e Saldanha vão substituir os ministros aposentados Gilson Dipp e Sidnei Beneti, respectivamente. As nomeações estão publicadas na edição de terça-feira do Diário Oficial da União. As posses devem ocorrer no dia 6 de abril.
Na quarta-feira da semana passada, os nomes de Antonio Saldanha e Joel Paciornik foram aprovados pelo Plenário do Senado. Saldanha obteve 60 votos favoráveis, dois contra e uma abstenção. Já Paciornick teve 58 votos a favor, um contra e duas abstenções.
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O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos Tribunais Regionais Federais, um terço de desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual e do Distrito Federal.
Perfis
Joel Ilan Paciornik graduou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba, sua cidade natal. É mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em 1992, foi aprovado no concurso para juiz federal substituto da 4ª Região. Exerceu a titularidade da 3ª Vara Federal Cível de Curitiba, foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná e juiz do Tribunal Regional Eleitoral. Em agosto de 2006, foi nomeado para o cargo de desembargador no TRF4. Atualmente, integra a 1ª Turma do tribunal – especializada em matéria tributária – e é vice-diretor da Escola da Magistratura (Emagis).
Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Turma de 1975), Antonio Saldanha Palheiro é mestre em Direito pela mesma instituição. Ingressou na magistratura em 1988 e tomou posse, em 2003, como desembargador do TJRJ, no qual compõe a 5ª Câmara Cível.
*Zero Hora, com informações da assessoria de imprensa do STJ e TRF4
