Na radiografia do momento, é difícil a situação do governo Dilma Rousseff na comissão especial de impeachment da Câmara. Levantamento de ZH indica que o Palácio do Planalto terá de ser hábil para reorganizar a base aliada e se manter no poder: dos 65 deputados do colegiado, 28 disseram ser favoráveis ao impedimento da petista, enquanto 12 se manifestaram contrários e 11 indecisos. Quatro não se posicionaram e 10 não foram encontrados pela reportagem (veja o gráfico abaixo).
No cenário atual, a oposição precisaria de mais cinco votos para garantir a maioria simples de 33 votos a favor do afastamento da presidente. A perda de credibilidade do governo federal, as crises política e econômica, os protestos, as conjunturas regionais e os interesses imediatos levam vários parlamentares de partidos que apoiam Dilma a se declararem alinhados com o impeachment.
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No PMDB, maior partido aliado do Planalto, dos oito membros da comissão especial, quatro informaram que votarão a favor da saída do governo petista. Outros dois integrantes da sigla alegaram estar indefinidos. Também há defecções em legendas como PSD, PP e PTB, todas com cargos no Executivo. Na próxima terça-feira, o PMDB, do vice-presidente Michel Temer, deverá bater o martelo sobre a saída da base governista.
O PP avalia seguir o mesmo caminho: 22 dos 49 deputados e quatro dos seis senadores do partido assinaram documento pedindo a convocação do diretório nacional para votar o desembarque do governo. Seriam novos dificultadores para Dilma. Ela não teria mais como contar com votos de pelo menos frações dessas legendas, que figuram entre as maiores bancadas.
Estratégia do governo é postergar andamento
Depois de ser votado na comissão, independentemente do resultado, o impeachment segue para o plenário da Câmara. Para arquivar o processo, o governo precisa que a oposição não consiga a adesão de 342 parlamentares – se aprovado, segue para o Senado. Do lado do governo, os votos mais confiáveis contra o impeachment vêm de PT, PDT, PC do B e PT do B. Com exceção da petista, são bancadas pequenas e, em alguns casos, começam a surgir fissuras.
Recentemente, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defendeu o abandono da base governista.
Diante do cenário de dificuldade, os aliados de Dilma traçaram a estratégia de tentar postergar ao máximo o andamento dos trabalhos. A ideia é ganhar tempo para reconstruir apoio parlamentar e esperar por uma redução na temperatura política do país. Para procrastinar, os petistas pretendem judicializar a tramitação do processo, com a apresentação de ações no Supremo Tribunal Federal (STF).
Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP), ambos advogados, são os mais alinhados com as estratégias jurídicas. Henrique Fontana (PT-RS) e Jandira Feghali (PC do B-RJ) lideram a tropa de choque, fazem embates e apresentam diversas questões de ordem nas sessões.
Sabendo da estratégia protelatória, o presidente e o relator da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO), tomaram precauções. Não aceitaram o aditamento da delação premiada do senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) no requerimento de impeachment. Como o termo original citava somente as pedaladas fiscais, incluir algo em meio ao jogo poderia abrir brecha para uma batalha jurídica e paralisações.
Presidente e relator do caso querem votar rapidamente
Tanto Rosso quanto Jovair são insistentes sobre a importância de dar celeridade e desfecho ao processo. Eles pretendem colocar o impeachment em votação no colegiado em meados de abril. Jovair já informou que irá indeferir todos os pedidos de convocação de depoentes. Alguns requerimentos pretendiam chamar Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor, entre dezenas de outros protagonistas da política de Brasília.
O relator avisou que serão ouvidos somente os autores do pedido de impeachment – Miguel Reale Junior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal – e o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira.
As esperanças governistas ainda residem na capacidade de articulação política de Lula. Embora não esteja exercendo o cargo de ministro da Casa Civil devido à decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF, Lula mantém encontros regulares com lideranças que podem tentar segurar o PMDB no governo, sobretudo o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e o ex-presidente José Sarney. Mas os governistas estão conscientes que mesmo a abertura de negociação de cargos em troca de votos no processo de impeachment pode se mostrar insuficiente.
– Se oferecemos uma coisa, o outro lado vai vir oferecendo o dobro – diz uma fonte petista.
Enquanto Lula cerca Renan e Sarney, Michel Temer, que pode herdar a Presidência de Dilma, faz movimentos nos bastidores. Ele tem conversado com lideranças do PSDB sobre a sustentação de um novo governo, mas procura ser discreto, principalmente depois do impacto negativo gerado pela carta enviada por ele a Dilma em dezembro passado, quando deixou transparecer a imagem de que estava conspirando contra a presidente.
