A desaceleração das obras da segunda Ponte do Guaíba assusta centenas de famílias, tanto de moradores que não sabem quando serão realocados, quanto de trabalhadores que correm o risco de demissão. A falta de informações concretas sobre o andamento das obras e o repasse das verbas federais aumenta o clima de incerteza.
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Ministério dos Transportes atribuem um ao outro a gestão sobre o dinheiro que é repassado à Queiroz Galvão - empreiteira responsável pela obra que, por sua vez, não se manifesta sobre o assunto.
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Na Ilha Grande dos Marinheiros, cerca de 400 famílias convivem com a angústia. Elas terão que deixar suas moradias, já que a construção deve ocupar grande espaço do terreno, e serão realocadas em novas residências. O problema é que a remoção deveria ter começado até o final de 2015. Porém, até agora, apenas as novas áreas das moradias foram definidas. O projeto de infraestrutura foi elaborado pelo Dnit, mas ainda não saiu do papel e não tem prazo para se concretizar.
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Enquanto isso, as famílias esperam. Uma delas é a de Maria Rosane Gonçalves Machado, 50 anos, dona de casa. Ela morava em uma casinha de madeira no Beco 18, em um terreno onde ficavam também as casas de duas filhas. Depois da enchente de outubro, a casa da filha Naira Franciele Machado de Oliveira, 26 anos, desempregada, veio abaixo, e a própria residência de Maria ficou com o assoalho comprometido.
- Passamos por duas enchentes só em 2015, tudo ficou podre até cair - conta Maria.
Com o risco de a casa desabar, a mãe, filha e dois netos foram morar de favor na casa dos fundos de uma vizinha. A família não quer reconstruir a casa em vão, já que está prometida a nova residência pelo Dnit.
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- Eu sinto muita raiva. Estamos em uma situação em que parece que gritamos bem alto, mas ninguém ouve. Precisamos urgente de uma casa, não só nós, mas centenas de moradores aqui que tiveram suas casas danificadas e estão sem saber o que fazer. O pessoal está todo revoltado, porque essas casas não saem nunca - desabafa Maria.
Reunião adiada
A líder comunitária local Nazaret da Silveira Nunes aguarda notícias sobre a remoção. Uma reunião entre a comunidade e a Queiroz Galvão estava marcada para o dia 24 de novembro para definir novos prazos, já que a obra está atrasada, mas o encontro foi adiado para este mês.
- Nos falaram que falta dinheiro para fazer a obra, mas como que falta dinheiro se, no início de 2015, falaram que "dinheiro era o de menos"? Como o discurso se inverteu? - questiona.
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Ao todo, 998 famílias, incluindo, além da Ilha Grande dos Marinheiros, moradores das vilas Tio Zeca e Areia, terão de sair de suas casas devido às obras da ponte.
Demissões no canteiro de obras
Cerca de 200 funcionários das obras da nova ponte foram demitidos em novembro, e outros desligamentos estariam por vir, afirma o presidente do Siticepot (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Rio Grande do Sul), Isabelino Garcia dos Santos.
- A Queiroz Galvão nos informou que o governo federal não repassa verbas desde junho (de 2015). Por isso, foram obrigados a demitir, mesmo a obra estando ainda nas primeiras fases. Acreditamos que, se os pagamentos não forem normalizados, mais demissões devem ocorrer e a obra pode parar até o fim de janeiro - afirma o presidente.
Operários, engenheiros, assistentes sociais, técnicos de diversas áreas e auxiliares foram pegos de surpresa com as demissões. O operário Paulo Cesar Oliveira Jardini, 20 anos, foi com a esposa Marilaine Borges de Freitas, também 20 anos, e a filha Sthefany de Freitas Jardim, um ano, para fazer a rescisão do contrato no Siticepot. Após um ano e meio empregado, o nome dele foi um dos que apareceu leva de demissões.
- É complicada a nossa situação, pois contávamos com aquele dinheiro. Vínhamos escutando rumores de que a situação estava ruim, mas ninguém esperava que acontecesse desse jeito. Estávamos planejando comprar uma casa. Agora, teremos que continuar morando com nossos pais em Guaíba - conta Paulo.
A construtora chegou a ter 680 funcionários trabalhando na obra. O número atual não deve passar de 300 trabalhadores. Para Joel Alves de Oliveira, 33 anos, soldador, perder o emprego justamente na época das festas de fim de ano foi uma lástima. Ele mora com a esposa e dois filhos em São Leopoldo. Até achar um novo emprego, os quatro terão que viver com o salário de empregada doméstica da esposa.
- Não tem outro jeito, temos que recomeçar. Ainda bem que cuidei para não fazer dívidas, só fiquei com o carro pendente para pagar - fala o soldador.
Afinal, quem administra o dinheiro?
Segundo o Ministério do Planejamento, o valor total aprovado para a construção da ponte foi de R$ 900 milhões. Em 2015, foram investidos R$ 98 milhões na obra. O órgão não soube dizer se a quantia condiz com o que estava planejado.
O Dnit/RS não confirma a falta de repasse das verbas federais, porém assume estar "trabalhando para que a obra não seja prejudicada". Em nota, o órgão afirma "não ter gerência com relação aos repasses junto às empresas", sendo esta uma atribuição do Ministério dos Transportes. Por sua vez, o Ministério dos Transportes garante que a gestão dos repasses é de responsabilidade do Dnit.
O Dnit é o responsável pelo projeto e implantação da infraestrutura dos terrenos que irão receber as habitações do reassentamento. O órgão informa que "aguarda a aprovação do projeto da infraestrutura por parte da prefeitura de Porto Alegre para poder dar continuidade à preparação dos terrenos". A construção das moradias será por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida, seguindo os padrões do programa.
Segundo o Dnit/RS, a obra da ponte está 25% realizada e a previsão de entrega continua sendo para setembro de 2017.
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No mínimo, mais dois anos de espera
O secretário municipal de Direitos Humanos, Luciano Marcantonio, acredita que as casas devem demorar, no mínimo, mais dois anos para estarem prontas. De acordo com o presidente das comissões do EdificaPoa, da Secretaria Municipal de Gestão, Giovani Carminatti, a prefeitura já aprovou o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) do Condomínio Rua Dona Teodora/Vila Tio Zeca Areia e do Loteamento Rua Ernesto Neugebauer. Falta ainda a aprovação do Loteamento Travessia Regis Bitencourth, prevista para este mês.
Já o Licenciamento Ambiental é de competência da Fepam. O órgão afirma que a licença de viabilidade dos locais para loteamento já está aprovada desde setembro. O que falta ainda é a licença para instalação das estruturas, que será analisada assim que a empresa responsável pela obra apresentar o projeto.
- Agora, o Dnit deve apresentar os projetos de infraestrutura e arquitetônicos. Se aprovadas, as obras podem começar, mas ainda sem nenhum prazo estabelecido - explica Carminatti.
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Foto: Mateus Bruxel/Agência RBS
