Foi julgado e condenado pela segunda vez, nesta terça-feira, Cristiano Rosa de Oliveira, 32 anos. Ele é acusado de ter matado a companheira, Gláucia Saldanha da Rosa, 23 anos, na frente de dois dos três filhos do casal, em 2011, em Santa Maria. Ele foi condenado a 22 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, e não poderá recorrer da decisão em liberdade.
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O réu já havia sido julgado em dezembro do ano passado. No entanto, a referência da acusação sobre o silêncio do réu durante o processo (Oliveira falou apenas no dia do julgamento) fez com que o advogado de defesa do acusado, Leonardo Sagrillo Santiago, pedisse a anulação do júri. Em maio deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado deu ganho de causa à defesa com base no inciso 2º do Artigo 478 do Código de Processo Penal, que diz que "durante os debates as partes não poderão, sob pena de nulidade, fazer referências ao silêncio do acusado."
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No primeiro julgamento, em 3 de dezembro de 2014, assim como na terça, Oliveira foi condenado por homicídio com duas qualificadoras: motivo torpe, já que ele alegou ter matado Gláucia por tê-la encontrado com um adolescente de 13 anos na cama da casa onde morava; e meio cruel, pelo número de facadas (29).
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- Vou recorrer. A pena não pode ser maior do que a do primeiro julgamento, já que o novo julgamento é resultado de um recurso da defesa. No meu ponto de vista, o juiz se equivocou nessa decisão. Vou levar também outras nulidades. A promotora levou outros elementos que não estavam no processo - afirma Santiago.
O caso
Conforme investigação da Polícia Civil, Oliveira premeditou o crime. O réu era apenado e fugiu uma noite antes do assassinato. Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 27 de novembro de 2011, por volta das 5h, Oliveira foi até a Rua Fernandes Vieira, no bairro Carolina, região norte da cidade, onde Gláucia morava. Ele a matou na frente de um bebê de oito meses e de uma criança de três anos, ambos filhos do casal. Um terceiro filho não presenciou o crime. As crianças foram encontradas em cima da cama, ao lado do corpo da mãe.
No primeiro julgamento, o réu confessou ter matado a companheira. Sobre o dia do crime, ele disse que estava passando a noite na casa da mãe. De madrugada, foi visitar Gláucia, momento em que teria encontrado o adolescente, com quem teria entrado em luta corporal. Depois que o suposto amante fugiu, ele teria matado a companheira.
De acordo com depoimentos de testemunhas, Gláucia já havia dito à mãe dela e ao próprio Oliveira que estava cansada de visitá-lo na cadeia e que desejava a separação.
O réu ficou mais de um ano foragido. Ele teria ido morar com um familiar em Curitiba e foi preso quando veio para Santa Maria visitar os filhos, em dezembro de 2012. Ele está na Penitenciária Estadual de Santa Maria desde então.
