A novela para empregadores fazerem o cadastro dos trabalhadores domésticos no eSocial parece estar longe de terminar. Durante o domingo, 1º de novembro, a Receita Federal admitiu a instabilidade do sistema, que gerava erros, e, no final do dia, garantiu que o acesso estaria normalizado.
Porém, nesta segunda-feira, 2 de novembro, usuários continuam reclamando de dificuldades em fazer o registro. No Twitter, as reclamações usando a hastag #eSocial seguiam durante esta segunda-feira.
Quase 1 milhão de trabalhadores domésticos estavam cadastrados no sistema até a manhã desta segunda-feira, de acordo com a Receita Federal. A expectativa é de que o número chegue a 1,5 milhão.
O prazo para o cadastro relativo à competência de outubro deve ser feito no eSocial até o próximo dia 6, sem multas. Com o cadastramento, será possível gerar o boleto unificado de recolhimento dos encargos. O primeiro pagamento deverá ser feito também até o dia 6 de novembro.
Para fazer o cadastro, é necessário ter em mãos os seguintes documentos do empregado doméstico:
- Número do CPF
- Data de nascimento
- País de nascimento
- Número do NIS (NIT/PIS/PASEP/SUS)
- Raça/Cor
- Escolaridade
- Número, série e UF (Estado) da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social)
- Endereço residencial
- Endereço do local de trabalho
- Data da admissão
- Data da opção pelo FGTS
- Valor do Salário Contratual
- Número do Telefone (preferencialmente celular)
- E-mail de contato
Abaixo, para auxiliar quem ainda não conseguiu fazer o cadastro, o Espaço do Trabalhador reproduz o passo a passo divulgado pela Agência Brasil, com base no Manual do eSocial. Confira!
1) Verifique se o CPF e o NIS estão aptos para ser utilizados no sistema antes de fazer o cadastro dos trabalhadores
2) Após a verificação, acesse o módulo do Empregador Doméstico do eSocial para fazer o cadastro. O empregador pode acessar a opção para o primeiro acesso.
Se já tiver feito o cadastro, acesse o campo que pede o código de acesso (veja na ilustração abaixo). O código de acesso deve ser utilizado pelo usuário que não tem certificado digital.
Serão solicitadas as seguintes informações: CPF, data de nascimento e o número dos recibos de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física dos últimos dois anos. Caso o empregador não tenha feito declaração do IR no último ano, deverá informar CPF, data de nascimento e título de eleitor para o sistema gerar o código de acesso.
3) Após ser aceito, aparecerá a tela do Empregador Doméstico. Preencha os dados solicitados.
4) Se a operação ocorrer sem problemas, será exibido um símbolo verde na parte superior da tela. Se a operação não for bem sucedida, será exibido um símbolo vermelho
5) É obrigatório preencher os campos com asterisco vermelho.
6) No momento do cadastro, o sistema já vai apresentar CPF e nome completo do empregador. Clicar no botão Salvar após inserir todos os dados. O empregador pode alterar os dados cadastrais ao clicar no botão Alterar, localizado na parte inferior direita da tela Dados do Empregador.
7) Para cadastrar o trabalhador, clique na aba Trabalhador e depois na opção Gestão do Trabalhador. Serão exigidos o número do CPF, a data de nascimento, o país de nascimento, o número do NIS (NIT/PIS/Pasep/SUS), raça/cor e escolaridade.
Após preencher os campos, clique no botão Cadastrar/Admitir. O campo Data de admissão deverá ser preenchido com a mesma data de assinatura na carteira de trabalho. Os campos Grupo e Categoria do Trabalhador já são preenchidos automaticamente e não permitem alterações.
8) Na tela jornada de trabalho, o empregador poderá escolher três opções. Para fazer consulta ou alteração de dados cadastrais e contratuais do trabalhador, vá à aba Trabalhador e depois à Gestão do Trabalhador.
9) O eSocial fornece ainda:
- modelos de documentos como contrato de trabalho
- folha de ponto
- recibo de vale-transporte
- acordos de prorrogação de jornada, de compensação de jornada e para acompanhamento em viagem
- aviso prévio e acordo de redução do intervalo para repouso e alimentação
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