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Últimas de lei das domésticas

Espaço do Trabalhador

Receita Federal cogita prorrogar prazo de pagamento do Simples Doméstico

A Receita Federal informou nesta quarta-feira, 4 de novembro, que aguarda uma avaliação técnica do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) sobre os problemas que os empregadores vêm enfrent...

Espaço do Trabalhador

Simples Doméstico: somente 13% das guias foram pagas, e prazo se encerra na sexta-feira

A dois dias do vencimento do primeiro pagamento do Simples Doméstico, apenas 13% dos 1,16 milhão de empregados domésticos já cadastrados no sistema eSocial tiveram sua guia de tributos paga pelos patr...

Jeniffer Gularte -

eSocial

Erro impede que contribuintes gerem guia do Simples Doméstico

A quatro dias do fim do prazo, o pagamento do primeiro mês de impostos para os empregados domésticos pelo sistema oficial do governo não está fácil. Centenas de mensagens deixadas por empregadores nas...

Espaço do Trabalhador

Passo a passo: saiba como cadastrar o trabalhador doméstico

A novela para empregadores fazerem o cadastro dos trabalhadores domésticos no eSocial parece estar longe de terminar. Durante o domingo, 1º de novembro, a Receita Federal admitiu a instabilidade do si...

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eSocial

Receita normaliza emissão de guia para empregadores domésticos

Falhas no sistema e falta de informações travam eSocial * Agência Brasil

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Erro

Emissão de guia para empregadores domésticos apresenta instabilidade

A emissão da Guia Única do Simples Doméstico apresentou problemas neste domingo, primeiro dia em que o documento ficou disponível no portal eSocial. Uma falha no site do eSocial impede a conclusão do ...

eSocial

Guia para pagar INSS e FGTS de domésticos já pode ser emitida

A partir deste domingo (1°), está disponível para emissão o documento conhecido como Guia Única do Simples Doméstico, no portal eSocial, de acordo com a Receita Federal. Na guia, estão incluídos os tr...

Mais tempo

Prazo para cadastro de domésticos no eSocial é prorrogado até 6 de novembro

O cadastramento do trabalhador no eSocial e o pagamento relativo à competência de outubro devem ser feitos até o dia 6 de novembro, próxima sexta-feira, sem multas. A alteração no prazo foi divulgada ...

Domésticos

Termina neste sábado prazo para cadastro no eSocial

O prazo para cadastrar o empregador e o trabalhador doméstico admitidos até setembro deste ano no eSocial termina neste sábado. Com o cadastramento, será possível gerar o boleto unificado de recolhime...

Domésticos

Falhas no sistema e falta de informações travam eSocial

Perto do fim do prazo para cadastrar empregados domésticos no eSocial, portal do governo que irá gerar guia única para recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros encargos, a...

Erik Farina -

Direitos trabalhistas

Ficou para novembro a guia única para INSS e FGTS das domésticas

Somente a partir de 1º de novembro, os patrões poderão ter acesso à guia única para recolhimento dos novos benefícios para empregados domésticos. A Receita Federal adiou a liberação do documento, que ...

Espaço do trabalhador

Pagamento obrigatório de FGTS a domésticos passa a valer hoje; tire suas dúvidas

Depois de trabalhar por 12 anos sem carteira assinada e sem recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a doméstica Luciane Ávila, 41 anos, mudou a percepção sobre a importância dos dire...

Jeniffer Gularte -

Afeto e trabalho

Lei dos Domésticos deve tornar mais profissional a relação entre patrão e empregado

Até há pouco sem cobertura trabalhista, a situação dos trabalhadores domésticos vem sofrendo mudanças nos últimos anos. A principal foi a regulamentação da chamada PEC das Domésticas, sancionada em 1º...

Afeto e trabalho

Filme "Que horas ela volta?" reacende debate sobre laços entre patrões e domésticos

Ninguém ensinou, mas a doméstica Val sabe quem pode entrar na sala, qual é a mesa que os empregados devem usar, quem pode entrar na piscina e qual pote de sorvete é o preferido dos patrões. Há 13 anos...

Espaço do Trabalhador

Regulamentado seguro-desemprego para empregados domésticos

Empregados domésticos dispensados sem justa causa terão acesso ao seguro-desemprego e receberão um salário mínimo por, no máximo, três meses.

Opinião

Antônio Carlos Macedo: o que muda com a Lei das Domésticas

A chamada Lei das Domésticas, que estendeu aos empregados domésticos os benefícios desfrutados pelos demais trabalhadores, já está valendo. Várias mudanças, no entanto, só vão entrar em vigor em outub...