PEC das domésticas

Espaço do Trabalhador

Quatro em cada dez empregados domésticos contribuem para a Previdência, diz IBGE

    Últimas de PEC das domésticas

    Espaço do Trabalhador

    Receita Federal cogita prorrogar prazo de pagamento do Simples Doméstico

    A Receita Federal informou nesta quarta-feira, 4 de novembro, que aguarda uma avaliação técnica do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) sobre os problemas que os empregadores vêm enfrent...

    Espaço do Trabalhador

    Simples Doméstico: somente 13% das guias foram pagas, e prazo se encerra na sexta-feira

    A dois dias do vencimento do primeiro pagamento do Simples Doméstico, apenas 13% dos 1,16 milhão de empregados domésticos já cadastrados no sistema eSocial tiveram sua guia de tributos paga pelos patr...

    Jeniffer Gularte -

    Site com erros

    Receita descarta adiar prazo para pagamento do Simples da Doméstica

    Apesar da avalanche de reclamações de usuários sobre erros e interrupções no sistema nos últimos dias, a Receita Federal descartou adiar o prazo para o pagamento dos tributos dos empregados domésticos...

    Erik Farina -

    Espaço do Trabalhador

    Passo a passo: saiba como cadastrar o trabalhador doméstico

    A novela para empregadores fazerem o cadastro dos trabalhadores domésticos no eSocial parece estar longe de terminar. Durante o domingo, 1º de novembro, a Receita Federal admitiu a instabilidade do si...

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    Última semana

    Prazo de inscrição no Simples Doméstico termina sábado

    Os patrões de empregados domésticos têm até o próximo sábado (31) para se inscrever no regime simplificado de recolhimento dos encargos da categoria. O cadastramento pode ser feito no site do eSocial.

    Afeto e trabalho

    Lei dos Domésticos deve tornar mais profissional a relação entre patrão e empregado

    Até há pouco sem cobertura trabalhista, a situação dos trabalhadores domésticos vem sofrendo mudanças nos últimos anos. A principal foi a regulamentação da chamada PEC das Domésticas, sancionada em 1º...

    Espaço do Trabalhador

    Regulamentado seguro-desemprego para empregados domésticos

    Empregados domésticos dispensados sem justa causa terão acesso ao seguro-desemprego e receberão um salário mínimo por, no máximo, três meses.

    De olho na classe média

    Dilma sanciona Lei Complementar da PEC das domésticas com dois vetos

    A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Complementar que regulamenta as novas regras do contrato de trabalho doméstico, aprovadas pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das domésticas. Além ...

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    De olho na classe média

    Dilma vai assinar regulamentação da PEC das domésticas

    Em um aceno à classe média, a presidente Dilma Rousseff não vai vetar a regulamentação da proposta que garante direitos das empregadas domésticas. Com a decisão, Dilma vai assinar o texto promulgado p...

    Regulamentado

    Veja o que muda com a aprovação da PEC do Empregado Doméstico

    A Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC do Empregado Doméstico foi aprovada na noite desta quarta-feira no Senado e alterou direitos trabalhistas e benefícios para a categoria...

    Regulamentação

    Senadores aprovam regulamentação da PEC do empregado doméstico

    O Senado aprovou na noite desta quarta-feira o projeto que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC do empregado doméstico. Entre os principais itens, os senadores ...

    Espaço do Trabalhador

    Regulamentação da Lei das Domésticas só deverá acontecer em abril

    Quem está esperando desde abril de 2013 pela regulamentação da Lei das Domésticas vai ter de aguardar mais um pouco. Mesmo o Senado tendo recebido no dia 18 de março, ou seja, há mais de uma semana, o...

    PEC das Domésticas

    Câmara aprova regulamentação dos direitos dos empregados domésticos

    A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da tarde desta sexta-feira, o projeto de lei complementar que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico. Foram 319 votos a favor e 2 contra. Um...

    Sem desconto

    Dilma veta projeto que reduz contribuição ao INSS de empregador e domésticas

    A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei que reduz a contribuição social do empregador e do empregado doméstico ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dilma alegou "con...

    ZH Explica

    Não assinar carteira de trabalhador doméstico vai render multa; entenda

    A partir desta quinta-feira, 7 de agosto, começam a fiscalização e as multas do Ministério do Trabalho para patrões que, além de não regularizarem a relação de trabalho, descumprirem obrigações como l...

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    Atenção, patrões

    Não assinar carteira de trabalhador doméstico vai render multa

    O tempo está correndo para quem tem empregados domésticos e ainda não assinou a carteira de trabalho. Na próxima quinta-feira, 7 de agosto, começa a fiscalização (e as multas) do Ministério do Trabalh...

    Erik Farina -
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    Lei das Domésticas

    Ainda pouco clara, nova lei deve impactar nos hábitos das famílias caxienses que utilizam os serviços das domésticas

    Muitos detalhes sobre a Lei das Domésticas, que passou a valer há uma semana, ainda não estão claros para a população, pois carecem de regulamentação. A forma como será feito o pagamento do Fundo de G...