Depois de mais de duas horas de reunião no Palácio Piratini, nesta sexta-feira, os chefes do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas (TCE) se comprometeram a avaliar a possibilidade de pagar o 13º salário de seus servidores com recursos economizados ao longo de 2015 - abrindo mão, assim, dos R$ 270 milhões que o Executivo teria de repassar para este fim. Uma nova reunião deve ocorrer na próxima quarta-feira para definir o assunto.
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De acordo com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, que comanda o MP, o grupo chegou ao consenso de que fazer o pagamento via empréstimo bancário no nome dos servidores não é a melhor alternativa, já que traria transtornos aos atingidos e aumentaria os custos do Estado em função dos juros. A saída será adotada pelo Poder Executivo.
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Todo mês, o governo estadual repassa R$ 290 milhões aos demais poderes para custeio (R$ 20 milhões) e folha (R$ 270 milhões). É o chamado "duodécimo". A cada fim de ano, o Executivo deve repassar, além do duodécimo de dezembro, R$ 270 milhões a mais para garantir o 13º salário dos funcionários.
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Por conta da crise nas finanças, em outubro, o governador José Ivo Sartori disse aos representantes dos demais poderes que não haverá dinheiro suficiente em caixa para o 13º.
No caso do Executivo, os servidores terão de fazer uma espécie de empréstimo consignado para poder receber o valor, que será pago pelo Estado, diretamente ao banco. O governo também pagará os juros - para isso, precisa, antes, aprovar um projeto na Assembleia.
Desde que a discussão teve início, os chefes dos demais poderes vinham resistindo à possibilidade de aderiar à medida. Nesta sexta-feira, foram convocados para uma reunião-almoço no Piratini. Sartori fez um último apelo.
- Houve o consenso de que vamos tentar encontrar soluções internas, que independam de empréstimo. Todos vêm fazendo contingenciamento. No caso do MP, cortamos muitas despesas. Agora vamos avaliar se é possível pagar. Quem não conseguir, terá de aderir ao empréstimo - disse Dornelles.
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Presidente da Assembleia, Edson Brum (PMDB) destacou que a Casa já havia anunciado a devolução de R$ 42 milhões ao Executivo. Para o 13º dos servidores do Parlamento, serão necessários R$ 23 milhões.
- Vou ver tudo o que temos de pagar até o fim do ano e fazer o possível para quitar o 13º com as nossas economias internas e ainda devolver os R$ 42 milhões. Cortamos em luz, telefone, deixamos de fazer obras que estavam previstas, então é provável que consigamos - afirmou Brum.
O presidente do TCE, Cezar Miola, também falou nas medidas de contenção adotadas pela instituição. Ele disse que o órgão deixou de nomear 40 auditores para reduzir as despesas com pessoal. O 13º do TCE também custará cerca de R$ 23 milhões aos cofres públicos.
- Se tivermos condições, vamos pagar - garantiu Miola.
O único que deixou o local sem falar com a imprensa foi o presidente do Tribunal de Justiça, José Aqui Flôres de Camargo, que administra a maior folha depois do Executivo. Aquino limitou-se a afirmar que não era o "momento" para fazer declarações.
