Um estudo divulgado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) nesta quarta-feira revela que as cidades gaúchas tiveram prejuízo de R$ 80,3 milhões com o transporte escolar em 2014. Mais de 80% das prefeituras foram afetadas.
De acordo com o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, o governo repassou somente R$ 105 milhões aos municípios no Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate), que beneficia crianças e jovens das áreas rurais que só podem ir às aulas com a ajuda do convênio. A projeção para 2016 é igual.
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Por isso, para cobrir o déficit, a Famurs vai propor uma emenda de R$ 80 milhões ao orçamento do Estado. Com o valor, as prefeituras poderiam construir, por exemplo, 70 escolas de educação básica, comprar 509 ônibus para 30 mil alunos ou adquirir uniformes para 400 mil estudantes.
Luiz Carlos Folador diz que vai falar com todos os deputados e afirma que, por enquanto, não se fala em suspensão do convênio com o Piratini:
- É o momento mais difícil da história dos municípios. Estamos vigilantes, 96% das prefeituras já fizeram seus ajustes. Com o aumento do ICMS e com as mudanças fiscais em andamento, estamos otimistas para emplacar essa emenda.
Os maiores déficits são computados em Santo Ângelo (R$ 1,69 mi), Caxias do Sul (R$ 1,61 mi), Santa Rosa (R$ 1,52 mi) e Erechim (R$ 1,34 mi). Cidades como Santa Maria, Santiago e São Francisco de Assis romperam o convênio. Dos 497 municípios, apenas 16 estão fora do Peate.
- A gente presta o serviço e o Estado nos paga (transporte de alunos da rede estadual dentro das cidades). Eles (estudantes) não têm acesso à educação de outra forma. Por isso a importância - ressalta Andre Lemes da Silva, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação.
Na tarde desta quarta-feira, a Famurs vai se reunir com o relator do orçamento do Estado, deputado Marlon Santos. A entidade cobra dívida de R$ 260 milhões em repasses de setembro e outubro em outras áreas, e também espera avanço na proposta da emenda para o transporte escolar. Conforme a Famurs, o Piratini investiu R$ 630 para cada um dos 155 mil alunos da rede estadual, mas o custo é de R$ 1.161.
* Zero Hora
