A partir da próxima semana, as prefeituras mais afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul receberão do governo estadual verbas para a reconstrução de infraestrutura e auxílio a desabrigados. O dinheiro virá da renegociação das dívidas da saúde do Piratini com os municípios, nos mesmos moldes do acordo que envolveu os hospitais filantrópicos. O governo ainda não definiu o valor total que será destinado. Quatro ou cinco prestações do débito, parcelado em 36 vezes a partir de janeiro de 2016, serão adiantadas para socorrer as cidades prejudicadas pela chuvarada.
- Além da cota mensal de R$ 37 milhões, vamos repassar aos municípios o valor do parcelamento da dívida, em torno de R$ 6 milhões. Não será empréstimo. O governador (José Ivo Sartori) pediu nesta quarta-feira para antecipar parte dessas parcelas aos municípios em situação de emergência. Se amanhã ou depois outro entrar, também estará apto a receber - afirma o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis.
Na terça-feira, Sartori assinou um decreto de emergência coletivo para 26 cidades. O documento foi enviado para o Ministério da Integração Nacional, mas a liberação de recursos pode demorar meses devido à análise da situação de cada um dos municípios. Sartori garante que o governo federal está empenhado em ajudar o Estado, mas pede celeridade às prefeituras:
- Há toda uma elaboração técnica e é preciso saber se foi estabelecida a emergência ou não. Quanto mais rápido se fizer isso, mais ajuda. No primeiro momento, é preciso cuidar das pessoas. Depois, quando todos os municípios apresentarem os relatórios com o aprofundamento de toda a situação, o próprio Ministério da Integração faz o comando na direção das outras organizações. Estamos trabalhando coletivamente. Não cabe a palavra pressão.
Em agosto, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) ameaçou ir à Justiça se as prefeituras não recebessem os R$ 37 milhões destinados para a saúde de julho até o fim de agosto. Conforme a entidade, só na área da saúde, a dívida do Estado com os municípios soma R$ 259 milhões. A maior parte do montante é referente a 2014 e não envolve os hospitais filantrópicos.
O repasse é destinado principalmente ao funcionamento das UPAs, do Samu e de programas como Estratégia de Saúde da Família (ESF), Farmácia Básica e Primeira Infância Melhor (PIM), além da distribuição de fraldas e da atenção básica.
Trégua da chuva ajuda a diminuir nível do Guaíba:
* Zero Hora
