Com novo juizado em Santa Maria, casos terão solução em dois meses

Cada vez que se fala em Justiça vem à cabeça dos brasileiros palavras como "lentidão" e "morosidade". Quem já enfrentou alguma pendência nos tribunais, seja como réu ou como autor, atestou, na prática, o longo tempo entre o início de uma ação até a sua sentença definitiva. Na tentativa de quebrar esse rótulo de pouco produtiva, a Justiça Federal de Santa Maria faz frente a um projeto piloto que busca, na essência e, mais, na prática, dar agilidade às demandas relacionadas a ações e processos contra órgãos federais. Desde o último dia 15, o município passa a contar com um órgão inédito: o 1º Juizado Integrado da região sul do país.

Casos menos complexos e que envolvam indenizações de até 60 salários míninos nacionais, ou seja R$ 47,3 mil, podem levar até dois meses para serem solucionados. Na prática, o juizado atenderá demandas como, por exemplo, pedidos de internação e/ou compra e concessão de medicamentos junto à União; solicitação de internação que envolvam inclusive o Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) - veja no quadro outros exemplos  abaixo.

O funcionário público estadual Fabiano da Costa Vieira entrou, na última quarta-feira, com uma ação no Juizado Integrado para solucionar um problema com a Caixa Econômica Federal. Ele teve uma cobrança indevida no cartão de crédito.
- Meu nome foi parar no Serasa. Entrei com uma ação por danos morais - conta Vieira.
O juizado nasceu com uma demanda de 9.870 processos, originalmente da 4ª Vara Cível. Lá, até antes da criação do juizado, essas demandas acabavam disputando espaço com processos de execução fiscal que, basicamente, tratam de dívidas de empresas com a Receita Federal e também com o INSS. Agora, a 4ª Vara ficou apenas com as ações fiscais. A subseção da Justiça Federal de Santa Maria conta com quatro varas, onde tramitam 35 mil processos.