Depois de 10 dias paralisadas pelo governo federal, as contas do Estado foram desbloqueadas na manhã desta quinta-feira. Ao retomar o controle do caixa, o Palácio Piratini garante que pagará a segunda parcela dos salários do funcionalismo - equivalente a R$ 800 líquidos - na sexta-feira, conforme o cronograma.
O fatiamento da folha foi anunciado em 31 de agosto, quando a Secretaria da Fazenda deixou, mais uma vez, de pagar a dívida com a União. A "pedalada" levou o governo federal a aplicar a sanção prevista no contrato para sequestrar o valor postergado.
O governador José Ivo Sartori chegou a ir ao Supremo Tribunal Federal com os presidentes da Assembleia e do Tribunal de Justiça para pedir compreensão e pressionar pelo desbloqueio, mas não teve êxito.
A partir de agora, com o fim da punição, o Palácio Piratini terá pela frente cerca de R$ 1,3 bilhão em despesas pendentes - incluindo R$ 745 milhões dos contracheques. A parcela a ser quitada nesta sexta, segundo a Fazenda, está garantida pelo ingresso de tributos e de repasses federais. Na sequência, há outros dois depósitos programados.
Confira o calendário de pagamento dos salários pendentes
A possibilidade de que todo o valor restante seja pago de uma vez é remota. Para isso, o projeto que amplia o uso dos depósitos judiciais - recursos de terceiros sob a guarda do Poder Judiciário - teria de ser aprovado na próxima semana.
A proposta foi enviada à Assembleia na sexta-feira passada, mas governo e oposição não chegaram a um acordo para antecipar a votação. A base só aceita fazer isso se os adversários concordarem em votar, também, a proposta que eleva impostos. Até agora, nenhum dos lados cedeu.
Votação de projetos polêmicos é adiada
A SITUAÇÃO DAS FINANÇAS
Até o dia 8 de setembro, entraram nos cofres do Tesouro estadual cerca de R$ 30 milhões (decorrentes de tributos como ITCD e IPVA), que foram sequestrados pela União.
No dia 9, ingressaram mais R$ 265 milhões em ICMS (substituição tributária), já descontado o valor repassado aos municípios.
Como a União sequestrou R$ 265,4 milhões, restaram R$ 29,6 milhões em caixa.
Nos dias 10 e 11, entram na conta a primeira etapa do ICMS de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações e alguns repasses federais, como o Fundo de Participação dos Estados.
O valor estimado de entrada no caixa é de R$ 275 milhões (já descontado o repasse para os municípios).
Com isso, segundo a Secretaria da Fazenda, será possível pagar a segunda parcela dos salários, no valor de R$ 800 por matrícula (R$ 230 milhões), e ainda sobrarão R$ 74,6 milhões, já para a próxima parcela, prevista para o dia 15.
O calendário do parcelamento dos salários
Sexta-feira
O Piratini depositará R$ 800 líquidos por matrícula. Com isso, serão quitadas as remunerações de quem ganha até R$ 1,4 mil (32% dos vínculos).
Dia 15
O governo fará o depósito da parcela líquida de R$ 1,4 mil por matrícula, com o ICMS do comércio, recolhido no dia 12. Assim, serão quitados os vencimentos de quem ganha até R$ 2,8 mil (67% dos vínculos).
Até o dia 22
Os servidores que ganham mais do que R$ 2,8 mil receberão a parcela complementar, e 100% da folha estará paga. Como nos dias 20 e 21 ingressa mais uma leva de ICMS, há a possibilidade de antecipação.
