Desarmar é o verbo do governo Dilma Rousseff no segundo semestre que se inicia no Congresso. Com a retomada das votações, a partir de desta terça-feira, o Palácio do Planalto se articula para pacificar a base, esfriar ímpetos pró-impeachment e evitar a aprovação de projetos ou a derrubada de vetos que representem aumentos de gastos.
O governo deixará em segundo plano temas polêmicos que o Congresso votará, como reforma política e redução da maioridade penal. A prioridade é evitar despesas e concluir o ajuste fiscal no Senado. Ainda preocupa a manutenção dos vetos à flexibilização do fator previdenciário e dos aumentos das aposentadorias, além do projeto de reajuste do FGTS.
- Para cada nova despesa é preciso identificar a receita. É preciso impedir que a crise se agrave - disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do governo na comissão de orçamento.
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Conselheiros de Dilma avaliam que as próximas duas semanas, que desembocam nas manifestações do dia 16, darão a temperatura do semestre. Existe a dúvida se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), manterá sua base com o reforço das suspeitas de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. O Planalto tenta conter Cunha, que pretende apreciar as contas do governo e decidir o futuro de pedidos de impeachment.
- Acho estranho se a presidência da Câmara dos Deputados se transformar no bunker organizador da oposição - afirmou, nesta segunda, o ministro da Defesa, Jaques Wagner (PT-BA).
Outra incógnita é sobre o sucesso da reaproximação do governo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em busca de apoio, Dilma recebeu, nesta segunda, líderes partidários para um jantar no Alvorada, movimento que a oposição considera infrutífero.
- As suspeitas de corrupção só aumentam. Será um semestre ainda mais complicado - previu o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
Polêmicas à vista
Maioridade penal
A Câmara votará em segundo turno a PEC que reduz a maioridade de 18 para 16 anos nos crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Se passar, segue para duas votações no Senado.
Reforma política
A Câmara continua a votação em segundo turno da PEC, que depois passará por outros dois no Senado. O financiamento privado de campanha é um dos temas mais polêmicos.
Contas do governo
O julgamento do TCU sobre as pedaladas fiscais terá desdobramentos no Congresso. A Câmara tem quatro projetos que aprovam contas dos ex-presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique e Lula, o que abriria o caminho para avaliar as de Dilma.
Impeachment
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidirá se arquiva ou dá andamento aos pedidos contra Dilma. Uma rejeição das contas do governo pelo TCU poderá fundamentar novos pedidos.
Meta fiscal
Anunciada pelo governo, a redução da meta fiscal de 1,13% para 0,15% do PIB (de R$ 66,3 bilhões para R$ 8,7 bilhões) terá de ser aprovada no Congresso.
Fator previdenciário
Dilma vetou a flexibilização do fator previdenciário e apresentou fórmula alternativa por meio de medida provisória, que terá de ser apreciada na Câmara e no Senado.
Judiciário e aposentadorias
O Congresso vai decidir se mantém ou derruba os vetos do reajuste dos servidores do Judiciário e das aposentadorias acima do mínimo.
CPIs
Cunha comunicou a criação das CPIs do BNDES e dos fundos de pensão. A Câmara prossegue com os trabalhos da CPI da Petrobras.
Procuradoria-geral
A tendência é de que Dilma indique a permanência de Rodrigo Janot como procurador-geral da República - o mandato se encerra em setembro. O Senado irá avaliar a indicação.
Ajuste fiscal
O Senado deve avaliar o projeto que revê a desoneração da folha de pagamento. Na Câmara tramita projeto para aumentar a correção do FGTS.
